A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Flávio Dino, iniciou na manhã desta sexta-feira, 19, julgamento de processo que trata sobre intervenção determinada pelo Poder Judiciário na Federação Maranhense de Futebol (FMF).
O advogado Antônio Américo Lobato Gonçalves, que estava na presidência da entidade desde 2012, foi afastado da função no mês de agosto por determinação do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, que acatou Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público, o acusando de várias irregularidades, tais como total falta de transparência; simbiose administrativa e financeira entre a FMF e o Instituto Maranhense de Futebol (IMF); confusão patrimonial e desvio de finalidade; dentre outras.
O juiz, além do afastamento, nomeou a advogada Susan Lucena, atual diretora da Casa da Mulher Brasileira, como interventora da entidade.
Américo e a própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreram ao STF – reveja e reveja – solicitando a anulação da sentença do juízo de primeiro grau ou celeridade na apreciação do processo.
O relator do caso na Corte é o próprio Dino.
Ao indiciar o julgamento na Primeira Turma, integrada também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, Flávio Dino apresentou recente relatório – veja e veja – de sua lavra na qual determinou a realização, até março de 2026, de audiência de conciliação envolvendo todas as partes para tratar do imbróglio; e a permanência de Susan Lucena como interventora.
A data prevista para encerramento do julgamento é o dia 06 de fevereiro.
