O Governo do Maranhão oficializou uma das políticas sociais mais importantes voltadas à proteção de crianças vítimas indiretas da violência de gênero. Em solenidade no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão entregou o cartão do programa Maranhão Acolhedor à família de Pedro do Rosário, representada por Luís Fernando e seus irmãos, que perderam a mãe para o feminicídio. A ação marcou também a sanção da nova lei que garante auxílio financeiro mensal a órfãos do feminicídio em todo o estado.
UMA HISTÓRIA QUE COMOVEU O MARANHÃO
A família de Pedro do Rosário ganhou destaque após o brutal crime que tirou a vida dos pais das crianças. O caso, amplamente repercutido, chamou a atenção da sociedade maranhense e sensibilizou as autoridades estaduais. Diante da tragédia, os irmãos passaram a receber acompanhamento direto da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que realizou visitas, monitorou a situação familiar e garantiu o acesso a políticas públicas de apoio psicossocial.
A história de Luís Fernando e seus irmãos se tornou o símbolo da luta por mais proteção às crianças órfãs de violência doméstica no Maranhão. O caso foi um dos motivadores para a elaboração do novo arcabouço legal de assistência financeira permanente às vítimas.
NOVO AUXÍLIO PARA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO
A lei sancionada pelo governador Carlos Brandão altera normas anteriores e estabelece um benefício mensal de meio salário mínimo por criança até completarem 18 anos. O valor será destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social que perderam mães vítimas de feminicídio.
O auxílio integra o programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção”, que inclui:
atendimento psicossocial contínuo;
acompanhamento por órgãos de proteção à infância e juventude;
articulação entre governo, Ministério Público e rede de assistência social;
inclusão das crianças em políticas de segurança alimentar, educação e saúde.
O objetivo é garantir dignidade e apoio às famílias que enfrentam essa forma extrema de violência.
ENTREGA DO CARTÃO E COMPROMISSO DO GOVERNO
Durante a cerimônia, Brandão destacou que a política pública representa “um gesto de amor, justiça e reparação” às crianças que perderam as mães em decorrência de feminicídio. Ao entregar o cartão à família de Pedro do Rosário, o governador reforçou que o estado está comprometido em garantir não apenas auxílio financeiro, mas também acolhimento emocional, social e educacional.
Também participaram do evento autoridades estaduais, representantes do Ministério Público e organizações ligadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O procurador-geral Danilo de Castro ressaltou que a legislação é um marco na proteção dos direitos da infância.
Com a nova legislação, o Maranhão consolida uma política pública que deve beneficiar dezenas de famílias em todo o estado. O cadastramento das crianças elegíveis já está em andamento, e os pagamentos devem começar nos próximos meses.
Além de socorrer financeiramente, o estado pretende fortalecer a rede de proteção para reduzir a repetição de ciclos de violência e garantir que órfãos do feminicídio cresçam inseridos em um ambiente seguro e acolhedor.
Acompanhe o vídeo completo abaixo:
Editor-Robson Castro. BlogCastro.com.br/ Política e Cotidiano.
