Dino ressaltou que as fugas para outros países de deputados federais aliados de Bolsonaro, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, demonstram a “ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada” por Jair Bolsonaro.
O ministro ainda ressalta que todo o cenário compõe “um quadro que, lamentavelmente, guarda coerência com o conjunto de ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário. As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso descrito nos Acórdãos proferidos na AP nº 2.668/DF”, disse.
Dino ainda considerou que é “idônea a prisão cautelar fundada na garantia da ordem pública, quando demonstrados o envolvimento do agente em organização criminosa e o risco concreto de reiteração delitiva”.
Ao citar Guilherme Nucci, Dino ressalta que entende-se “pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, como regra, é abalada pela prática de um delito. Outro fator responsável pela repercussão social que a prática de um crime adquire é a periculosidade (probabilidade de tornar a cometer delitos) demonstrada pelo réu e apurada pela análise de seus antecedentes e pela maneira de execução do crime”, citou o ministro em seu voto, referindo-se a Bolsonaro.
E, ao rememorar a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por trama golpista, Flávio Dino, disse que a decisão “comprova a periculosidade do agente”.
Plenário virtual
Para a prisão de Bolsonaro, Moraes agiu a partir de um pedido da Polícia Federal (PF). A sessão que analisa a ordem de prisão preventiva ocorre em plenário virtual e com prazo de conclusão que se encerra às 20h, mas a totalidade dos ministros já votou.
A sessão extraordinária foi aberta a pedido de Moraes, que encaminhou a decisão ao presidente da Turma, ministro Flávio Dino, responsável por incluir o caso na pauta para deliberação dos demais ministros.
O julgamento no plenário virtual começou com o voto de Moraes, que tem 14 páginas de justificativa da prisão. Ele apresenta sua análise sobre o episódio que motivou a prisão de Bolsonaro e defende a manutenção da medida. Votaram no referendo da decisão: Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Prisão
A prisão foi decretada após pedido da PF — respaldado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — apontar risco de fuga do ex-presidente diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do pai. A corporação afirmou que a aglomeração poderia criar condições favoráveis para uma tentativa de fuga.
A decisão de Moraes também menciona a violação da tornozeleira eletrônica. Um vídeo que consta dos autos de uma servidora do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) mostra Bolsonaro confessando ter utilizado um ferro de solda para queimar o dispositivo preso ao tornozelo. A tornozeleira precisou ser trocada durante a madrugada, horas antes da operação da PF.
Atualmente, Bolsonaro está em uma sala de 12m² na Superintendência da PF, espaço que passou por melhorias recentes. O cômodo tem ar-condicionado, frigobar, cama de solteiro, televisão e banheiro próprio.
O ex-presidente já recebeu a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Já estão autorizadas as visitas dos filhos Carlos, Flávio e Jair Renan.
A prisão preventiva não tem relação com o cumprimento da condenação de 27 anos e 3 meses imposta a Bolsonaro no processo da trama golpista.
John Cutrim
