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Inventário de empresário em São Luís gera disputa e denúncias de irregularidades entre herdeiros

by admin

Inventário de empresário em São Luís gera disputa e denúncias de irregularidades entre herdeiros

O inventário dos bens deixados pelo empresário Demóstenes Alves Vital, em trâmite na 1ª Vara de Interdição e Sucessões de São Luís, tem sido alvo de debates entre os herdeiros e representantes legais, em razão de questionamentos apresentados no processo e percepções divergentes sobre a condução da administração do espólio.

Uma das herdeiras, Myza Carvalho Vital, afirma nos autos que a inventariante, Marfisa Carvalho Vital, não teria regularizado empresas pertencentes ao falecido e que determinadas receitas estariam sendo movimentadas por meio de contas vinculadas a pessoas e empresas relacionadas à família. Essas alegações constam de manifestações juntadas ao processo, que ainda aguardam análise judicial.

Segundo documentos anexados pela herdeira, a impugnação às primeiras declarações foi protocolada em setembro de 2024, indicando supostas irregularidades na gestão patrimonial. Até o momento, não houve decisão definitiva sobre esses pedidos, o que, para Myza, representa ausência de manifestação judicial em pontos que ela considera relevantes. Não há, porém, pronunciamento oficial do juízo sobre esse cenário.

Myza também sustenta que empresas do grupo continuariam operando sem controle judicial direto e que determinados pagamentos — como despesas familiares, parcelas de veículo e honorários advocatícios — teriam sido custeados com receitas vinculadas ao espólio. Esses pontos são objeto de questionamento formal, mas não há decisão judicial confirmando qualquer irregularidade até o momento.

Especialistas consultados pela reportagem, que preferiram não ter seus nomes divulgados, explicam que discussões dessa natureza são comuns em inventários mais complexos, sobretudo quando envolvem empresas familiares. Eles ressaltam que o Código de Processo Civil atribui ao magistrado o dever de zelar pela administração provisória dos bens até a partilha, mas lembram que análises dessa espécie dependem de prova documental, manifestação das partes e decisão fundamentada.

Paralelamente, tramita um pedido de remoção da inventariante, no qual, segundo consta nos autos, teria sido solicitada a prestação de contas. Até o presente momento, não há decisão final sobre esse requerimento. Eventuais medidas ainda dependem de apreciação do juízo competente.

Nos bastidores do processo, algumas partes mencionam preocupação com a duração do inventário, que se estende há vários anos. Interlocutores ligados ao caso afirmam temer que a demora possa gerar insegurança entre os herdeiros, embora não haja confirmação oficial de qualquer medida extraordinária, como suspensão do procedimento.

Outras pessoas familiarizadas com o processo mencionam também que decisões judiciais tomadas de forma gradual podem dar margem a interpretações distintas pelos envolvidos. Advogados consultados pela reportagem enfatizam que eventuais discordâncias entre as partes devem ser resolvidas por meio dos canais processuais adequados, com base em provas e decisões judiciais.

Para Myza, a situação atual exige maior celeridade e transparência. Já a inventariante e sua defesa não se manifestaram oficialmente até o fechamento desta edição, permanecendo pendentes suas versões atualizadas acerca das alegações apresentadas.

Enquanto o inventário segue em andamento, cresce a expectativa dos envolvidos por definições judiciais que garantam segurança jurídica, igualdade de tratamento entre os herdeiros e preservação do patrimônio deixado por Demóstenes Alves Vital.

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