SW4 do TJMA segue em uso pela família de Flávio Dino; presidente do TJMA não se manifesta
O silêncio do ministro Flávio Dino e do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Fróz Sobrinho, após a revelação do uso de um veículo oficial do TJMA por familiares do ministro, continua a gerar questionamentos.
Mesmo após o envio formal de pedidos de esclarecimento pela reportagem do site Luís Pablo, nenhuma das duas autoridades apresentou qualquer resposta. A ausência de manifestação contrasta com a gravidade das informações apuradas (reveja aqui).
A reportagem identificou que a SW4 preta adquirida pelo Tribunal com recursos do fundo destinado à segurança institucional dos magistrados está sendo utilizada de forma contínua por familiares do ministro em deslocamentos particulares na capital maranhense. Não se trata de uso eventual, nem vinculado a missões oficiais.
O site recebeu imagens e vídeos que mostram o carro sendo utilizado para fins privados e sem relação com demandas de segurança do Judiciário ou do próprio ministro.
Além disso, a reportagem teve acesso a um documento que, desde 2024, trata de cooperação entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça do Maranhão. O conteúdo, porém, não respalda o que vem ocorrendo: o ofício do STF não autoriza a cessão de veículo ao ministro, tampouco o uso por familiares, muito menos a utilização quando ele não se encontra no Maranhão.
O texto fala apenas em suporte de segurança — limitado a agentes — e somente “quando presentes no estado”. Nada no documento dá amparo ao uso permanente ou particular da SW4 pelo núcleo familiar do ministro. Tão pouco o uso de placa reservada (fria), como vendo sendo utilizado.
Embora Flávio Dino mantenha, como ex-governador, o veículo a que tem direito por lei estadual, o uso simultâneo de um automóvel do Tribunal de Justiça por familiares, para finalidades privadas, configura desvio claro do propósito público do bem.
A gestão de Fróz Sobrinho ainda não explicou que critério levou o TJMA a permitir que um patrimônio destinado à segurança de magistrados do judiciário maranhense estivesse na posse cotidiana de pessoas sem qualquer vínculo funcional com o Tribunal.
Enquanto as autoridades permanecem em silêncio, crescem as dúvidas sobre transparência, legalidade e respeito aos limites impostos às instituições públicas.
A redação do site Luís Pablo reitera que publicará integralmente as manifestações oficiais assim que forem encaminhadas.
