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Ministério dos Transportes prevê concessões hidroviárias para 2026 | Infraestrutura logística

by admin

O Ministério dos Transportes planeja lançar leilões para a concessão de transporte hidroviário em 2026. A previsão foi anunciada pelo secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério, Otto Burlier, durante evento da série debates “Logística no Brasil”, promovida pelo Valor, com oferecimento de Infra S.A. e Ministério dos Transportes, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), em Belém.

Em participação online, Burlier afirmou que espera divulgar o edital para a concessão da hidrovia do Rio Paraguai até o fim de março para realização do leilão ainda na primeira metade do ano.

Segundo ele, o processo está avançado para a concessão da hidrovia de Lagoa Mirim, na região Sul, que também deve ser licitada no primeiro semestre. “Ainda temos a expectativa de realizar a licitação das hidrovias do Tapajós e do Tocantis, na região Norte, na segunda metade do ano”, afirmou.

Durante o evento, que teve mediação de Taís Hirata, repórter do Valor, Burlier destacou a importância estratégica do modal hidroviário para o país, em especial para a região amazônica. “As hidrovias são 80% menos poluentes que o modal rodoviário e representam um investimento bem mais baixo que uma ferrovia. O investimento previsto na Ferrogrão, por exemplo, é de R$ 25 bilhões, contra um custo de R$ 500 milhões em 12 anos, na Hidrovia do Rio Madeira”, comparou.

O diretor-adjunto da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Augusto Rocha, considera no entanto, que as mudanças climáticas são um risco para os projetos hidroviários. “Precisamos entender melhor essa dinâmica para evitar desperdício de recursos com dragagens que não terão efeito, como aconteceu na última seca, em 2024.”

O vice-presidente da Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia (Fetramaz), Daniel Bertolini, por sua vez, lembrou que a baixa navegabilidade em períodos secos obriga o desvio de carga das hidrovias para outros modais e outros portos fora da região Norte. “Isso encarece os produtos e tira competitividade”, avaliou. Bertolini destacou ainda a necessidade de se olhar para o gargalo de acesso aos portos da região e de cuidar de melhorias de infraestrutura nas rodovias. “Estamos em uma região de difícil acesso, onde uma ponte interditada pode representar um desvio de 500 km.”

Diretor de Concessões da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Wilton Teixeira reconheceu os desafios logísticos a serem enfrentados. “Temos dezenas de projetos de mineração a ser explorados no Sul do Estado que não avançam por falta de acesso a hidrovias ou ferrovias”, apontou. Outro projeto chave para destravar a logística paraense seria a construção de uma ferrovia até o Porto de Barcarena. “Além da dragagem dos canais, para permitir o escoamento de grãos e minérios”, disse.

Também presente no evento, Lilian Campos, superintendente de inteligência de mercado da Infra S.A., chamou a atenção para o impacto social do desenvolvimento de infraestrutura logística na região amazônica. “Não estamos falando só do impacto econômico, mas da necessidade de conectar as comunidades ribeirinhas que vivem praticamente isoladas, com o resto do país. O Plano Nacional de Logística tem olhado com atenção para esse aspecto, também”, afirmou.

Para Alex Dias Carvalho, presidente da Fiepa, o avanço da infraestrutura não pode ser paralisado pelas questões ambientais. “A sustentabilidade ambiental é fundamental, mas não pode funcionar como pretexto para o imobilismo”, afirmou. “A região tem atributos geográficos e logísticos que oferecem grande potencial de desenvolvimento, mas para isso a preservação ambiental tem que coexistir com o desenvolvimento econômico e social.”

Elizabeth Grunwald, presidente da Associação Comercial do Pará, acredita que esse desenvolvimento virá em grande parte da bioeconomia da região. “Há um grande potencial, mas temos gargalos de financiamento e também de infraestrutura e segurança jurídica”, afirmou. Para ela, o papel do setor público é fundamental para começar a desatar esses nós. “Não há investimento do setor privado, sem participação efetiva do setor público na infraestrutura.”

Apesar dos gargalos, Marco Antônio Migliorini, diretor-presidente das concessionárias Centro-Oeste Airports e Norte da Amazônia Airports, esta última detentora das concessões dos aeroportos de Belém e Macapá, mantém o otimismo. Segundo ele, em dois anos e meio, a Norte da Amazônia antecipou os investimentos obrigatórios de R$ 450 milhões nos aeroportos e está pronta para ampliar a movimentação de passageiros e cargas. “A região Norte tem uma posição estratégica para acesso a destinos da América do Sul, América do Norte e Europa”, avaliou.

(esq. para dir.) Taís Hirata, repórter do Valor; Lilian Campos, da Infra S/A; Alex Dias Carvalho, da Fiepa, e Otto Luiz Burlier, secretário nacional de Hidrovias e Navegação — Foto: Oswaldo Forte/Valor

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