Os EUA levantaram as sanções contra o juiz que presidiu o julgamento federal contra o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, condenando-o a 27 anos de prisão efetiva.
Alexandre de Moraes, a esposa e o Lex Institute, que ela lidera, foram retirados da lista, de acordo com documentos do Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros do Tesouro.
O governo brasileiro felicitou a medida, que ocorreu após uma conversa telefónica no fim de semana entre o presidente Donald Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma fonte do governo Trump disse que as sanções foram agora suspensas porque os EUA viram a aprovação, pela Câmara dos Deputados do Brasil, de um importante projeto de lei de amnistia, como sinal de que as condições jurídicas no Brasil estão a melhorar.
A medida representa uma espécie de descongelamento nas relações entre os dois governos e segue-se de uma série de conversações que ambos descreveram como positivas. Trump tinha Bolsonaro como um aliado. O ex-presidente brasileiro era apelidado de «Trump dos Trópicos» quando assumiu o cargo.
“Esta é uma vitória do Judiciário brasileiro”, disse Moraes na noite de sexta-feira, num evento em São Paulo.
“O Judiciário brasileiro não se curvou a ameaças e coação, e nunca o fará. Agiu com imparcialidade, seriedade e coragem. É uma vitória para a soberania nacional. O presidente Lula disse, desde o início, que este país não cederá a nenhuma invasão à democracia brasileira.”
“É uma grande derrota para a família de Bolsonaro”
O governo brasileiro caraterizou o levantamento das sanções como uma “grande derrota” para a família Bolsonaro.
“Foi Lula quem colocou essa revogação (das sanções) na mesa de Donald Trump, num diálogo digno e soberano”, disse Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais do Brasil. “É uma grande derrota para a família de Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e o Judiciário.”
O governo de Lula da Silva acusa Eduardo Bolsonaro, deputado e filho do ex-presidente, há muito de ter enganado Trump sobre o juiz Alexandre de Moraes e outros membros do tribunal. Por sua vez, Eduardo Bolsonaro disse ter recebido a notícia do levantamento das sanções contra Moraes “com pesar”.
O filho mais novo de Bolsonaro, que em março foi para os EUA para pressionar o governo Trump a ajudar o pai a evitar a prisão, disse que continuaria a lutar por Jair Bolsonaro.
“A falta de coesão interna e o apoio insuficiente às iniciativas realizadas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual”, escreveu Eduardo Bolsonaro nas suas redes sociais, após a reviravolta de Trump.
“Esperamos sinceramente que a decisão do presidente Donald Trump seja bem-sucedida na defesa dos interesses estratégicos do povo americano, como é seu dever.”
Ao sancionar o juiz federal brasileiro, o Departamento do Tesouro citou a Lei Magnitsky de Responsabilidade pelos Direitos Humanos, que visa perpetradores de violações dos direitos humanos e funcionários corruptos. De Moraes disse que o uso da lei contra ele era “ilegal e lamentável”.
Em julho, os EUA revogaram o visto de entrada ao juiz brasileiro e à sua família mais próxima, depois de este ter decretado vigilância por 24 horas, com pulseira eletrónica, e a proibição de aceder à Internet ao ex-presidente Jair Bolsonaro, antes de começar o seu julgamento, em setembro. Um processo judicial que Donald Trump classificou de “caça às bruxas”, em defesa do ex-presidente populista.
Também em julho, o governo Trump impôs uma tarifa de 40% sobre produtos brasileiros, além da tarifa de 10% imposta anteriormente, justificando as tarifas ao afirmar que as políticas do Brasil e o processo criminal contra Bolsonaro constituíam uma emergência económica.
Bolsonaro condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi condenado, em setembro, a 27 anos e três meses de prisão após ser considerado culpado por tentar um golpe para permanecer no poder após perder as eleições de 2022. Bolsonaro foi ainda acusado de ter conhecimento e de concordar com um plano para envenenar o seu sucessor e atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a PGR brasileira.
O complô envolvia 33 pessoas do ex-governo de Bolsonaro que sempre negou as acusações contra a sua pessoa.
Outras fontes • euronews, ap
