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O Ministério da Igualdade Racial (MIR) condenou publicamente a ação de policiais militares que entraram armados na EMEI Antônio Bento, no Butantã, em São Paulo, após um pai acionar a PM porque sua filha desenhou um orixá durante uma atividade escolar. A nota oficial, divulgada nesta quarta-feira (19), classifica o episódio como violência institucional e racismo religioso.
Intervenção armada em atividade pedagógica
O caso ocorreu no último dia (12), quando quatro policiais militares foram enviados à escola e ingressaram no prédio, um deles portando uma submetralhadora. A ação foi motivada por um pai, que alegou estar descontente com o fato de a filha ter participado de uma atividade envolvendo orixás, divindades das religiões de matriz africana.
No entanto, a prática pedagógica segue exatamente o que determinam as leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as escolas.
Em nota, o MIR destacou que ações como a realizada na escola buscam ampliar o reconhecimento e o fortalecimento das identidades negras, indígenas e quilombolas no ambiente educacional. Para a pasta, compreender essas matrizes culturais é parte fundamental de entender a formação do povo brasileiro.“Seguiremos trabalhando para que episódios como esse não se repitam e para que as políticas públicas de igualdade racial alcancem toda a população”, afirma o ministério.
Ouvidoria da Polícia reconhece indícios de racismo religioso
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo também se manifestou e informou que abriu procedimento para investigar a conduta dos agentes. Foram solicitadas as imagens das câmeras corporais da equipe e do circuito interno da escola.
No comunicado, a Ouvidoria afirma que há sinais evidentes de racismo religioso e que o caso precisa ser apurado com rigor. O órgão também anunciou que está finalizando uma proposta para aprimorar a formação de policiais que atuam próximo às escolas, com foco nas relações étnico-raciais.
Além disso, um segundo procedimento foi instaurado especificamente para apurar a conduta do pai da aluna, que é servidor da segurança pública do estado.
Atividade escolar é legal e obrigatória
Segundo depoimentos já coletados, incluindo o da diretora da escola, a atividade realizada está plenamente de acordo com as determinações legais que regulamentam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Com informações da “Agência Brasil”.
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