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Os Estados Unidos anunciaram na terça-feira 16 a expansão das restrições de viagens ao país, incluindo mais 20 países e a Autoridade Palestina no rol de nações afetadas pela medida promovida pelo presidente Donald Trump. A medida expande a lista de passaportes sujeitos a limitações ou proibições, que contava com 19 Estados em junho, no contexto da campanha anti-imigração do republicano, que se intensificou ainda mais desde o assassinato de guardas nacionais em Washington por um imigrante afegão.
As nações listadas no comunicado de terça-feira são divididas em duas categorias: aquelas cujos cidadãos são proibidos de entrar nos Estados Unidos, e aquelas que enfrentarão restrições parciais, com medidas aplicadas tanto para turistas quanto imigrantes. Cinco países compõem a primeira categoria, que inclui ainda a Autoridade Palestina:
- Burkina Faso
- Mali
- Níger
- Sudão do Sul (nação que já enfrentava restrições significativas anteriores)
- Síria
Já entre aqueles que enfrentam restrições parciais, a Casa Branca apresentou ao público 15 países:
- Angola
- Antígua e Barbuda
- Benin
- Costa do Marfim
- Dominica
- Gabão
- Gâmbia
- Malawi
- Mauritânia
- Nigéria
- Senegal
- Tanzânia
- Tonga
- Zâmbia
- Zimbábue
Em seu anúncio, o governo americano afirmou que as restrições foram estabelecidas contra nações com “corrupção generalizada, além de documentação fraudulenta ou pouco confiável”, o que define como empecilhos à verificação dos antecedentes de seus cidadãos. Washington também citou preocupações como política externa, segurança nacional e fiscalização da imigração como motivadores para a medida.
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O comunicado aponta ainda que os visitantes oriundos dos países citados “exploram a generosidade histórica dos Estados Unidos”, violando leis de imigração e ultrapassando o tempo de permanência previsto em seus vistos, enquanto seus governos recusavam-se a receber de volta cidadãos cuja Casa Branca desejava deportar.
As restrições não atingem aqueles que:
- Já possuem visto americano
- São residentes permanentes legais dos EUA
- Possuem categorias especiais de visto, como diplomatas ou atletas
- Cuja entrada é vista como “útil aos interesses americanos”
As medidas entram em vigor no dia 1º de janeiro e representam um novo capítulo na cruzada de Donald Trump para endurecer o processo migratório para os Estados Unidos. Para muitos críticos, o governo tem utilizado a segurança nacional como justificativa para impedir entradas legítimas no país.
“Essa proibição ampliada não tem a ver com segurança nacional, mas sim como uma tentativa vergonhosa de demonizar as pessoas simplesmente pela origem delas”, afirmou a vice-presidente de programas jurídicos dos EUA no Projeto Internacional de Assistência aos Refugiados, Laurie Bell Cooper.
Em reação, o governo de Dominica, nação insular no Caribe, disse tratar a situação com “máxima seriedade e urgência” e busca esclarecer as restrições com Washington. Visão semelhante foi compartilhada pelo embaixador de Antígua e Barbada nos EUA, Ronald Saunders, que definiu a questão como “bastante séria”.
As primeiras restrições foram anunciadas em junho, com 12 países na categoria de proibição total e outros sete na de restrições. Na época, os países afetados foram:
- Proibidos: Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen
- Restrições: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
O anúncio desta quinta modifica a situação de três das nações listadas anteriormente. Laos e Serra Leoa passam a enfrentar uma proibição total de migração e visita, enquanto o Turcomenistão vê o afrouxamento das restrições — a Casa Branca afirmou que o país melhorou “o suficiente”.
