A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última quinta-feira, 18 de dezembro, durante sessão plenária, uma das principais bandeiras do deputado estadual Ariston, que garante a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de até 170 cilindradas. A medida deve beneficiar cerca de 200 mil condutores em todo o estado.
A proposta teve origem em um projeto apresentado ainda em 2022 pelo deputado estadual Ariston (PSB), que desde então defendia a ampliação da isenção como forma de aliviar a carga tributária sobre trabalhadores que utilizam motocicletas como principal meio de transporte e instrumento de trabalho.
Ariston garante a iniciativa tem como objetivo ampliar benefícios fiscais e promover justiça tributária aos proprietários de veículos no Maranhão, alcançando especialmente as camadas mais vulneráveis da população.
Inicialmente, o texto previa a isenção para veículos de até 155 cilindradas. No entanto, a pedido de Ariston e com articulação do Governo do Estado, os deputados aprovaram a emenda apresentada pelo deputado Ariston, elevando o limite para 170 cilindradas. A alteração ampliou significativamente o alcance da medida, incluindo um número maior de motocicletas e, consequentemente, de condutores maranhenses.
Com a aprovação do projeto e da emenda apresentada pelo deputado Ariston, o Maranhão dá um passo importante na ampliação de políticas fiscais voltadas aos trabalhadores, fortalecendo a economia e garantindo alívio financeiro para milhares de famílias que dependem das motocicletas no dia a dia.
