O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que teve o mandato cassado na última quinta (18) após ultrapassar o limite de faltas, afirmou que avalia buscar um passaporte de “apátrida” para permanecer nos Estados Unidos. Segundo ele, haveria uma orientação para que embaixadas brasileiras não emitam um novo passaporte comum em seu nome após a perda do cargo.
“Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece”, afirmou Eduardo em entrevista ao SBT News.
De acordo com a Agência da ONU (Organização das Nações Unidas) para Refugiados, a Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), pessoas apátridas são aquelas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
“A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países”, explica a agência.
Especialistas e fontes diplomáticas ouvidas pelo Estadão apontam que esse enquadramento não se aplica ao ex-parlamentar, já que ele não perdeu a cidadania brasileira. Por esse motivo, mesmo sem passaporte válido, ele poderia retornar ao Brasil mediante autorização emitida por uma embaixada ou consulado brasileiro.
A perda do mandato ocorreu por ato administrativo da Câmara dos Deputados, com base no artigo 55 da Constituição, em razão do acúmulo de faltas às sessões deliberativas. A decisão afirma que o deputado deixou de comparecer a mais de um terço das sessões, o que autoriza a declaração de vacância sem necessidade de votação em plenário.
Por ser uma punição interna do Legislativo, ela não implica automaticamente na suspensão dos direitos políticos. Assim, Eduardo mantém a elegibilidade e, em tese, pode disputar futuras eleições, caso não haja outra condenação.
O ex-deputado está fora do país há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de coação ao Judiciário e articulação de sanções golpistas contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos.
