A Conferência Episcopal de Moçambique aprovou uma proposta de Memorando de Entendimento entre o Gabinete Católico de Ligação Parlamentar e a Assembleia da República, com vista a reforçar o diálogo institucional e a participação da Igreja Católica na vida social e legislativa do país.
Cremildo Alexandre – Nampula, Moçambique
Através de um comunicado, a Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) informou que foi aprovada a proposta de um Memorando de Entendimento entre o Gabinete Católico de Ligação Parlamentar (GCLP) e a Assembleia da República (AR). A decisão foi tomada durante a 131.ª Assembleia Plenária Ordinária da CEM, realizada recentemente, no Seminário Filosófico de Santo Agostinho da Matola, na cidade de Maputo.
O memorando tem como principal objectivo estabelecer uma ligação contínua entre a Igreja Católica, por intermédio do GCLP, e o Parlamento moçambicano, de modo a tornar mais significativa a participação da Igreja na vida da sociedade.
Em entrevista, o presidente da Conferência Episcopal de Moçambique, Dom Inácio Saure, explicou que a iniciativa resulta da experiência positiva de outros países, onde a Igreja acompanha de perto os assuntos tratados nos parlamentos. “Decidimos criar este gabinete para que a Igreja possa acompanhar melhor a vida do país e as leis que são aprovadas”, afirmou.
O presidente da CEM sublinhou que o memorando vai regulamentar o relacionamento entre o GCLP e a Assembleia da República, promovendo uma melhor compreensão mútua das grandes decisões parlamentares e dos interesses da Igreja no âmbito da sua missão de evangelização e intervenção social.
Dom Inácio Saure destacou ainda que a expectativa é ver aplicado, na prática, o acordo já existente de princípios e disposições jurídicas entre a Igreja Católica e o Estado moçambicano. “Isto vai permitir que a Igreja trabalhe de forma legal, organizada e em paz, sobretudo nas áreas da educação, saúde e acção social”, explicou.
Para a Igreja, este passo representa um ganho para os mais pobres e vulneráveis, que poderão beneficiar de uma intervenção social mais eficaz, devidamente enquadrada pela legislação moçambicana e reconhecida pelo Estado.
