O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, negou nesta segunda-feira, 29, em Brasília, informações falsas que vêm sendo disseminadas nas redes sociais sobre a suposta cobrança de impostos em transações financeiras a partir de R$ 5 mil.

Em nota oficial, o órgão esclareceu que não existe qualquer tributação desse tipo e classificou como mentira a informação sobre uma multa de 150% para quem deixaria de pagar o chamado “falso tributo”.

Segundo a Receita, a própria Constituição Federal veda a cobrança de impostos sobre movimentações financeiras, o que torna a narrativa improcedente.

A Receita também desmentiu boatos sobre a aplicação de uma alíquota de 27,5% sobre transações financeiras, reforçando que essa informação é “completamente falsa”. Da mesma forma, não há previsão de multa de 150% por ausência de declaração, como tem sido divulgado.

No comunicado, o órgão reiterou que não existe qualquer forma de tributação por movimentação financeira e alertou para os riscos da disseminação de desinformação. “Espalhar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, conclui a nota.