O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (31) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorizar a visita de seu sogro, Vicente Reinaldo, ao Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está internado na unidade desde a véspera de Natal, onde passou por procedimentos cirúrgicos. A solicitação havia sido feita ao STF na terça-feira (30), mas foi negada por Moraes, que fundamentou sua decisão com base na necessidade de garantir a segurança e a disciplina do ex-presidente, em um contexto de regime excepcional de custódia.
Regime excepcional de custódia
Na decisão, Moraes argumentou que, apesar de Bolsonaro estar em uma unidade hospitalar privada, ele segue em regime excepcional de custódia. O ministro explicou que a situação do ex-presidente no hospital é diferente da do ambiente prisional, com normas próprias do ambiente hospitalar, que exigem maior controle para evitar riscos à segurança e à disciplina. “Diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado”, afirmou Moraes.
Situação judicial de Bolsonaro
A decisão ocorre enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses, relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro foi autorizado a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpria pena, e foi internado para tratar de uma hérnia inguinal bilateral e de crises persistentes de soluços.
Procedimentos médicos
Bolsonaro passou por uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral na última semana e, subsequentemente, foi submetido a três procedimentos para tratar das crises de soluços persistentes, com o bloqueio do nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma. Até o momento, o ex-presidente segue em recuperação pós-operatória, mas o último boletim médico, divulgado na noite de terça-feira (30), não informou a previsão de alta.
Visitas autorizadas
Antes da negativa ao pedido de visita do sogro, Alexandre de Moraes já havia autorizado as visitas dos cinco filhos de Bolsonaro, desde que respeitadas as regras gerais do hospital. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi autorizada a permanecer como acompanhante de Bolsonaro durante todo o período de internação. Além disso, foi proibida a entrada de computadores, celulares e dispositivos eletrônicos no quarto hospitalar do ex-presidente.
A negativa do pedido de visita do sogro de Bolsonaro segue as diretrizes de segurança estabelecidas para garantir o cumprimento das normas do regime de custódia excepcional do ex-presidente durante sua recuperação médica.
