“OAB da Medicina”: proposta segue à Câmara dos Deputados
Título: “Projeto de Exame Nacional de Proficiência para Médicos segue para análise na Câmara dos Deputados”
Por 11 votos a nove, o Senado aprovou a proposta de implementação do Exame Nacional de Proficiência para Médicos, também conhecido como “OAB da Medicina”. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que propõe a criação de um novo teste para avaliar as competências necessárias ao exercício profissional da medicina. A concessão do registro para novos médicos estará condicionada à aprovação neste exame.
“Esse exame é fundamental para conter a crescente incompetência no setor da saúde”, afirmou o senador Marcos Pontes.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (19), quase 30% dos cursos de medicina e 13 mil dos 39 mil estudantes da área obtiveram notas baixas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
O Conselho Federal de Medicina (CFM) expressou apoio à proposta, ressaltando a importância do exame de proficiência para garantir a proteção da saúde da população brasileira e a qualidade da prática médica.
“Assegurar que apenas profissionais qualificados ingressem na área da saúde é uma responsabilidade tanto institucional quanto social que, atualmente, não pode ser plenamente cumprida”, destacou o CFM.


