Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias

22/01/2026 – 16:45

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3612/25, que estabelece o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia.

O intuito é expandir a produção agropecuária sem recorrer a novos desmatamentos.

O projeto, proposto pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR), determina diretrizes para que o governo federal, em cooperação com estados e municípios, promova a restauração de áreas degradadas.

Os objetivos do programa incluem:

• incremento da produtividade agropecuária;
• adoção de práticas sustentáveis;
• utilização de tecnologia no manejo do solo; e
• contribuição para o cumprimento de metas ambientais.

Parecer favorável
O relator, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), ressaltou a importância da medida para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor.

O programa prioriza a recuperação de solos que perderam a capacidade produtiva devido ao uso inadequado ou à erosão.

Segundo o parlamentar, o Brasil possui milhões de hectares com níveis moderados ou severos de degradação. “A restauração dessas terras possibilita que o Brasil continue crescendo na produção de alimentos de maneira eficiente, utilizando as áreas já ocupadas pelo homem”, declarou.

Próximos passos
O projeto, em fase conclusiva, seguirá para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

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