Título: Presidente divulga avanços na Reforma Agrária durante o 14º Encontro do MST – Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na sexta-feira, 23 de janeiro, no encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, Bahia. No evento, o Governo do Brasil apresentou as ações do Programa Terra da Gente, com um investimento total de R$ 2,7 bilhões em Reforma Agrária.

“Quando assumi em 2023, solicitei ao ministro da Reforma Agrária e à presidência do Incra um levantamento de todas as terras no Brasil passíveis de serem destinadas à Reforma Agrária.” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Foram divulgadas aquisições de terras por meio de compra de diversas propriedades em São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia, Maranhão e Sergipe, totalizando milhares de hectares para realocação de famílias. Em seu discurso, o presidente enfatizou o compromisso com uma redistribuição mais equitativa das terras.

“Quando assumi em 2023, convoquei o ministro da Reforma Agrária e a presidência do Incra para realizar um levantamento de todas as terras no Brasil aptas para a Reforma Agrária. Aquelas em conflito, as em processo de adjudicação, as que necessitavam de desapropriação, compra ou acordo, para possibilitar o maior número de reassentamentos possível”, declarou.

Lula também destacou os esforços do governo em melhorar as condições de vida das crianças, como as que o receberam na entrada do evento. “Acredito que essas crianças terão uma qualidade de vida superior à nossa, com mais educação e respeito. Por isso, agradeço muito aos líderes do Sem Terra pela existência de vocês. Se não fossem vocês, o Brasil talvez não teria chegado aonde chegou.”

A agenda incluiu a desapropriação de propriedades rurais em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, além de um acordo judicial histórico no Paraná, envolvendo R$ 584 milhões para regularizar 32.378 hectares e beneficiar 1.900 famílias. Também foi anunciada a criação de dez novos assentamentos, com destaque para áreas no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.

DESENVOLVIMENTO – O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) ressaltou que o presidente Lula reestruturou a pasta em 2023, contratou 700 servidores para o Incra e retomou a Reforma Agrária no Brasil. “Em três anos, observamos deflação de alimentos no país. O compromisso do presidente Lula com a soberania alimentar. Para o presidente, Reforma Agrária significa terra, mas também desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, mecanização e apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar. Quanto mais Reforma Agrária tivermos, menos fome e desigualdade social teremos em nosso país”, afirmou Teixeira.

CRÉDITOS – Outro anúncio feito nesta sexta-feira foi a formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional no valor de R$ 1,015 bilhão, beneficiando cerca de 10 mil famílias. Também foi divulgado um montante de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação do Incra, destinado a atender aproximadamente 60 mil famílias em todo o país.

EDUCAÇÃO – O governo anunciou ainda um acréscimo de 25% no orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), totalizando R$ 61,9 milhões para todo o país, beneficiando cerca de 33 mil famílias, juntamente com a inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.

RIO DOCE – Outra medida anunciada no evento foi o início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com um investimento de R$ 49,9 milhões para fortalecer a produção, mecanização e agroindustrialização em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce, beneficiando 3.645 famílias.

O MOVIMENTO – O encontro comemorou os 42 anos do MST, celebrados em 22 de janeiro. O evento teve início na segunda-feira (19) e incluiu debates sobre as diretrizes gerais do MST, sua estrutura organizativa, estratégias e planos para o futuro. Também foram discutidos temas como agricultura, conjuntura econômica e política brasileira, e o papel do MST como uma força política.

A deputada estadual de Pernambuco, Rosa Amorim, e o dirigente nacional do MST, Marcio Santos, leram a Carta do 14º Encontro Nacional do MST. “Neste 14º Encontro Nacional, que reuniu mais de 3 mil militantes sem terra e diversas organizações aliadas do Brasil e do mundo, reafirmamos a atualização do nosso Programa de Reforma Agrária Popular, de nossas diretrizes gerais e a reorganização de nossa estrutura interna para garantir maior participação da militância e da base nas decisões e ações do MST”, destaca o documento.

Débora Nunes, da Direção Nacional do MST, expressou o interesse do movimento em colaborar com o governo. “Durante esses dias, também discutimos projetos estratégicos que possam elevar a agricultura familiar e a reforma agrária a um nível de cooperação com o governo Lula, visando a produção em larga escala de bioinsumos, para enfrentar e superar a estatística de que apenas 3% dos agricultores e agricultoras no Nordeste brasileiro têm acesso à mecanização”, afirmou.

REPRESENTATIVIDADE – A última edição nacional do evento ocorreu há 17 anos, no Rio Grande do Sul. Em termos de representatividade, o Encontro Nacional é a segunda instância mais abrangente do MST, ficando atrás apenas do Congresso Nacional do Movimento.