Como será o processo de antecipação das usinas termelétricas?

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, hoje, uma consulta pública para estabelecer um sistema anual de antecipação de usinas termelétricas contratadas em leilões de reserva de capacidade, visando adiantar a disponibilidade de energia para compensar as variações na demanda.

O MME adotou essa medida de forma pontual em 2025, após solicitação de geradores, e agora propõe ampliar essa prática. O novo procedimento terá início em fevereiro e término em julho, podendo contar com um modelo especial para agilizar a antecipação das usinas neste ano.

Pela proposta, as usinas termelétricas contratadas para 2022, como Azulão I e II pela Eneva, e Manaus I pela Global Participações Energia (GPE), poderão ter sua entrada antecipada para dezembro de 2026, totalizando 753,76 MW de potência a gás natural. No ano passado, 2,2 GW do leilão de 2021 foram antecipados, dos quais 4,6 GW foram contratados, conforme documentos do MME.

Os técnicos do ministério destacam que o crescimento da Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD) tem superado as projeções do setor, afetando a previsão da demanda futura de energia. Esse cenário se agravou no início deste ano devido à escassez de chuvas, resultando na antecipação do despacho de usinas termelétricas para preservar os reservatórios.

Os leilões de reserva de capacidade realizados até o momento foram em 2021 e 2022, sendo este último uma exigência do Congresso Nacional para a contratação de usinas termelétricas como parte do processo de privatização da Eletrobras.

O LRCE, criado em decorrência dessa determinação, não contemplava regras de antecipação, as quais poderão ser implementadas pelo MME. A antecipação do LRCAP de 2021 foi determinada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em maio de 2025.

O próximo leilão de reserva de capacidade está agendado para março deste ano e prevê a contratação de usinas existentes a partir de 2027, além de novas.

De acordo com a minuta, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) serão responsáveis por avaliar os benefícios da antecipação, considerando os custos adicionais da geração termelétrica e a receita das usinas. Além disso, as usinas devem estar praticamente prontas, com capacidade de conexão à rede e prontas para operar em até 30 dias.

As usinas que poderão participar do processo devem ter condições de iniciar a operação em agosto, mesmo que parcialmente. Para os leilões de reserva de capacidade na forma de energia (LRCE), é necessário comprovar a capacidade de atender aos requisitos de potência.

Os interessados podem contribuir com a consulta pública até 11 de fevereiro, por meio deste link.

• A proposta do MME é abrir uma consulta anualmente, sempre em fevereiro, para receber propostas.
• As usinas selecionadas devem confirmar o interesse na antecipação em abril;
• Entre os meses de maio e junho, a contratação passará por uma etapa de avaliação pelo ONS e validação da necessidade de antecipação, em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
• Posteriormente, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovará, se necessário, os projetos indicados pelo ONS.

Edição por Gustavo Gaudarde