Primeira-dama Eva Curió e a vice-prefeita Tanya Mendes, Turilândia-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da vice-prefeita de Turilândia, Tanya Mendes, e da primeira-dama do município, Eva Curió. As duas são investigadas na Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos no município.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da Terceira Câmara de Direito Criminal. O entendimento levou em consideração um estudo social e manifestação favorável do Ministério Público do Maranhão.

Tanya Mendes e Eva Curió estavam presas preventivamente no curso das investigações, que apuram a atuação de uma suposta organização criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo de Turilândia, no interior do estado.

Na decisão, a relatora destacou que o Ministério Público avaliou que, no estágio atual das apurações, a manutenção das investigadas em unidade prisional não se mostrava indispensável, sendo possível a aplicação de medidas cautelares menos gravosas.

O TJMA aplicou o artigo 318-A do Código de Processo Penal, que autoriza a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres mães de crianças menores de 12 anos, desde que os crimes investigados não envolvam violência ou grave ameaça, nem tenham sido praticados contra os próprios filhos.