Dois chamamentos públicos, quase R$ 50 milhões e uma pergunta inevitável: quem vigia a execução quando a festa vira contrato?

A temporada do “carnaval 2026” mal começou e, nos bastidores, a festa já tem CPF, CNPJ e carimbo oficial. Em dois chamamentos públicos distintos, um municipal e outro estadual, a administração pública escolheu quem vai colocar a engrenagem para rodar. E, quando se somam os valores, o que aparece não é confete: é orçamento pesado.

No município, o RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 012/2025/PMSL/SECULT apontou como selecionada a OSC INSTITUTO MARANHENSE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL (IMAPS), CNPJ 45.142.316/0001-56, com valor de R$ 15.380.000,00. A publicação consta no Diário Oficial de São Luís em 22 de janeiro de 2026.

No Estado, o AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025/SECMA – OPERACIONALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 declarou vencedor o INSTITUTO IGA, CNPJ 44.959.804/0001-98, representado por Ricardo Henrique Basto Carneiro. O documento é datado de 14 de janeiro de 2026.

Somando os dois pacotes: R$ 48.380.000,00. Quase cinquenta milhões para fazer o carnaval acontecer. A pergunta, então, não é “vai ter festa?”. A pergunta é: como esse dinheiro vai ser acompanhado, etapa por etapa, nota por nota, entrega por entrega?

O resultado que fechou a conta

No edital municipal (São Luís), a escolha do IMAPS por R$ 15,38 milhões dá o tom do tamanho do projeto que a Prefeitura pretende executar. O ato publicado identifica a OSC selecionada e o valor global, sob a SECULT, com assinatura do secretário municipal de Cultura, Maurício Abreu Itapary.

Já no edital estadual (SECMA), o valor global disponibilizado é de R$ 33.000.000,00. O próprio edital deixa explícito que se trata de parceria via MROSC (Lei 13.019/2014), para coordenar logística, infraestrutura, produção e operacionalização do pré-carnaval e carnaval promovidos pelo Estado.

Ou seja: não é “apoio cultural” no sentido romântico da palavra. É operação robusta, com obrigações típicas de grande evento: palco, som, estrutura, contratação de serviços, fluxos de pagamento e, principalmente, prestação de contas em nível cirúrgico.

Dois vencedores, um padrão de repetição

Aqui entra a parte que incomoda, não por ilegalidade presumida, mas por padrão.

O IMAPS, agora selecionado no chamamento municipal do carnaval, já aparece como vencedor em aviso oficial da SECMA para outro grande evento: o Réveillon do Maranhão 2025 (resultado definitivo), com indicação da entidade e do representante.

O Instituto IGA, vencedor no chamamento estadual do carnaval 2026, também surge em resultado definitivo da SECMA como vencedor no Festival Internacional de Reggae 2025.

Isso prova algo errado? Não. Mas prova algo relevante: existe concentração recorrente de grandes execuções em poucas OSCs, o que naturalmente levanta perguntas sobre capacidade instalada, competitividade efetiva e critérios que favorecem quem já domina o “manual” de grandes parcerias.