Por Alice Maciel

Uma epidemia de diarreia está afetando crianças da comunidade Maxakali em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri (MG). Desde a segunda metade de dezembro, foram registrados 33 casos, e a morte de uma criança de dois anos está sendo investigada. Autoridades indígenas relataram ao Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) casos de negligência, racismo e discriminação no atendimento oferecido pela rede pública de saúde do município.

Segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), o primeiro caso da doença foi identificado na Aldeia Escola Floresta Maxakali em 16 de dezembro do ano passado. No entanto, somente em 7 de janeiro foi emitido um alerta epidemiológico, quando o surto já havia se propagado, totalizando 23 notificações. Três dias antes do alerta, uma criança diagnosticada com diarreia veio a óbito.

A Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) comunicou, por meio de nota, que a morte ocorreu devido a complicações respiratórias, não havendo, até o momento, uma ligação direta com o surto de diarreia. A pasta ressaltou que a criança já havia sido notificada anteriormente como caso de diarreia aguda, com registro de cura em 01/01/2026, e acrescentou que o DSEI está investigando as circunstâncias do falecimento.

De acordo com relatos dos Maxakali, a criança foi levada quatro vezes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teófilo Otoni, porém foi liberada sem o devido cuidado em cada ocasião. O menino veio a falecer nos braços da mãe logo após ser liberado pela equipe médica. A família descreveu ao MPF/MG uma série de tentativas frustradas de busca por atendimento.

As queixas foram feitas durante reuniões entre lideranças indígenas e a procuradoria, documentadas em atas acessadas pelo ICL Notícias.

Segundo as lideranças da Aldeia Escola Floresta, os profissionais da unidade de saúde municipal culparam os pais pela morte da criança e responsabilizaram a própria comunidade indígena pelo surto.

Indígenas Maxakali. Foto: Aldeia Escola Floresta

Discriminação e racismo

As lideranças denunciaram à procuradoria que situações de discriminação e racismo são frequentes nos atendimentos na UPA de Teófilo Otoni. Segundo os Maxakali, os profissionais de saúde duvidam das informações fornecidas pelas mães sobre o estado das crianças, não oferecem suporte quando as famílias buscam ajuda e chegam a imitar os indígenas de forma ofensiva, inclusive simulando sua língua nativa.

Em entrevista ao ICL Notícias, o procurador Edmundo Antonio Dias Netto afirmou que as acusações de racismo e discriminação durante o atendimento, além das circunstâncias do surto e da morte da criança de dois anos, serão investigadas. O procurador também mencionou que os órgãos competentes irão averiguar a possível ocorrência de crimes como omissão de socorro ou homicídio culposo.

Dias Netto se encontrou com lideranças Maxakali em 9 de janeiro, após ser informado sobre o surto de diarreia na Aldeia Escola Floresta. Outros dois encontros foram promovidos pelo MPF/MG nos dias 13 e 14, com a participação de representantes do DSEI, do Ministério Público Estadual, das secretarias municipal e estadual de saúde, além de antropólogos e docentes universitários. As reuniões foram realizadas por videoconferência, e a reportagem teve acesso às atas dos três encontros.

“Durante as reuniões, foram debatidas medidas envolvendo as três esferas governamentais para uma atuação coordenada, visando enfrentar a situação de emergência. Adicionalmente, estão sendo desenvolvidas ações estruturais para elaborar um plano de saúde estratégico direcionado ao povo Maxakali”, declarou o procurador. Ele destacou a importância da participação dos próprios indígenas nesse processo, uma reivindicação histórica da comunidade.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que, até o momento, não há crianças diagnosticadas com diarreia na comunidade. A pasta mencionou que, para conter o surto, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) adotou diversas medidas emergenciais, incluindo o reforço de profissionais de saúde na região, busca ativa domiciliar, coleta de amostras e análise da qualidade da água.

“Não foram identificadas alterações na qualidade da água. Por precaução, os reservatórios da Estação de Tratamento de Água (ETA) foram higienizados antes do prazo previsto”, informou o ministério. “Em colaboração com a Prefeitura de Teófilo Otoni, também foram realizadas ações de saúde ambiental e de zoonoses, como dedetização, desratização, vacinação antirrábica, testes de leishmaniose canina, vermifugação e tratamento de sarna em animais da comunidade”, acrescentou.

A SES-MG comunicou ainda que estão sendo fornecidas orientações à comunidade sobre medidas de controle das doenças diarreicas e sobre a importância da coleta de amostras de fezes, além do acompanhamento contínuo da necessidade de medicamentos e insumos essenciais e da cobertura vacinal. A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Teófilo Otoni, porém não obteve resposta.

Falta de saneamento e desnutrição

Lideranças Maxakali ressaltaram durante os encontros que a carência de moradias adequadas e a ausência de banheiros nas residências contribuem diretamente para a crise sanitária enfrentada pela comunidade.

De acordo com os indígenas, o posto de saúde na aldeia carece de equipamentos básicos, e a equipe de atendimento encerra suas atividades às 15h, o que restringe o acesso a cuidados médicos em situações de emergência.

Em entrevista ao ICL Notícias, as professoras Vanessa Tomaz e Rosângela de Tugny, das universidades federais de Minas Gerais e da Bahia, respectivamente, chamaram atenção para os altos índices de desnutrição na comunidade, fator que agrava condições clínicas simples e aumenta o risco de complicações e mortes evitáveis.

“Eles se estabeleceram no território em 2021, é uma área muito pequena e degradada ambientalmente. Eles estão próximos do Rio de Todos os Santos, que é um rio extremamente poluído”, afirmou Rosana. “É uma população que vem sofrendo, historicamente, com condições muito severas, uma vulnerabilidade social muito grande, uma renda baixíssima, a maioria nem renda têm. O que vimos nesses dias é uma repetição de uma ausência das políticas públicas funcionando”, acrescentou Vanessa.

Uma pesquisa divulgada em 2024 pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), intitulada “Genocídio renovado na degradação sanitária e ambiental entre os Tikmũ’ũn/Maxakali em Minas Gerais, Brasil”, analisou a mortalidade infantil nas regiões Maxakali, comparando crianças indígenas de até quatro anos com crianças da mesma faixa etária em municípios próximos às aldeias. Os resultados são alarmantes: mesmo em áreas com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), a taxa de mortalidade entre as crianças Maxakali chega a ser até 30 vezes maior.

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