O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, instituiu a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, com o intuito de proteger a democracia e os direitos assegurados pela Constituição.

A comissão foi estabelecida por meio da Resolução n.º 011/2025, assinada em 11 de novembro de 2025, passando a integrar a estrutura da OAB-MA. Seu propósito é zelar e monitorar questões relacionadas à liberdade de expressão, ao direito de se manifestar, de se expressar e ao trabalho da imprensa em todo o Maranhão.

O objetivo é assegurar que advogados, jornalistas e comunicadores tenham suporte ao enfrentarem obstáculos no exercício de suas atividades, sempre em conformidade com a lei e a Constituição. A Comissão será composta por profissionais qualificados, atuando de maneira diligente, orientando e oferecendo auxílio quando necessário.

A criação da Comissão demonstra o compromisso da OAB-MA com a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, especialmente em um contexto em que a informação e a livre expressão do pensamento são cada vez mais relevantes para a sociedade.

A iniciativa recebeu o respaldo de diversos setores da imprensa, fortalecendo a parceria entre a advocacia e os profissionais da comunicação na defesa do direito de informar e ser informado, tanto na capital como no interior do estado.

Com essa ação, Kaio Saraiva reforça a presença da OAB-MA em todas as regiões do Maranhão e reafirma o compromisso da instituição com a liberdade, o diálogo e a democracia.