Na noite de quarta-feira, 4 de fevereiro, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados para jantar na Granja do Torto, o presidente do Senado comemorava os 258 anos de Macapá. Naquele dia, Davi Alcolumbre (União-AP) publicou um vídeo nas suas redes sociais em que, dançando com a mulher, Liana Andrade, convida para a festa: “Se não for pra cantar com o coração, nem vou”.

Dois dias depois, dirigentes do Amapá Previdência (Amprev) foram alvo de uma operação de busca e apreensão. Entre os dirigentes, está Jocildo Lemos, que foi tesoureiro das campanhas do senador em 2018 e 2022 e por ele indicado para o cargo. Na condição de presidente da Amprev, Lemos é o responsável, em última instância, por manter o aporte de recursos no Master a despeito das advertências do Ministério da Previdência Social, do TCU e do MPF. Ainda na sexta, Alcolumbre soltou uma nota protocolar em que reafirma sua “confiança nas instituições e na justiça”, defende a investigação e arremata desejando que os “verdadeiros culpados” sejam punidos.

A operação explica a relutância no Senado com a instalação da CPI do Master, mas não apenas. Também põe em xeque a tese do “acordão” entre os Três Poderes para enterrar as investigações. Na quinta, durante sua entrevista ao UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolveu uma pergunta sobre os temores com as investigações sobre o Master indagando por que o Amapá e o Rio haviam colocado dinheiro no banco. Ao contrário da operação sobre a Rioprevidência, em que houve prisão do ex-presidente da instituição, naquela sobre o Amprev, não há prisões, apenas busca e apreensão que pouparam o irmão do senador, Alberto, conselheiro do fundo.

É cedo, portanto, para desdobramentos da operação como uma delação premiada, mas não para se esperar um clima menos hostil, no Senado, a demandas do governo como a indicação do ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Lula já disse que encaminharia a indicação depois do Carnaval, quando também espera se reunir com Alcolumbre. O presidente do Senado chegou a marcar a sabatina de Messias em dezembro, mas acabou cancelando a sessão. Descobriu-se que a mensagem presidencial com a indicação ainda não havia sido enviada por um Palácio do Planalto receoso, até o fim do ano passado, com a possibilidade de rejeição do ministro da AGU.

Atribui-se, ainda, a disposição com a qual o senador Renan Calheiros (MDB-AL) instalou um grupo de trabalho sobre o Master na Comissão de Assuntos Econômicos, da qual é presidente, à sua histórica rivalidade com o deputado Arthur Lira (PP-AL), seu provável adversário na disputa pelo Senado alagoano. Se, de fato, não houver CPI, é este grupo de trabalho que vai agitar o tema no Senado.

Dos R$ 400 bilhões que Regimes Próprios de Previdência Social têm distribuídos em aplicações financeiras, apenas R$ 2 bilhões, ou 0,5% foram alocados em fundos do Master. O dano político desta alocação poderia, portanto, estar circunscrito não fosse a distribuição desses recursos. São 2.118 municípios com RPPS, além das 27 unidades da Federação. Desses, apenas 18 alocaram recursos de seus servidores no Master. Entre os três Estados que o fizeram, um é o Amazonas, o outro, é o Rio de Janeiro, maior Estado governado pelo PL, partido do principal pré-candidato de oposição, o senador Flávio Bolsonaro, e o terceiro, é o Amapá, Estado de origem do senador Davi Alcolumbre. Entre os municípios há uma única capital, Maceió, governada por um aliado do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira.

Esta é a razão pela qual este braço da investigação, de recursos reduzidos se comparados aos mais de R$ 40 bilhões em CDBs que viraram pó no grupo Master, é aquele cujo potencial de dano político se mostra mais evidente. A operação da Polícia Federal na sexta feira foi um aperitivo. Os alertas começaram em abril de 2024 e os investimentos continuaram até o fim daquele ano.

As alocações do RPPS, ao contrário daquelas que pessoas físicas fizeram em CDBs do Master, não são cobertas pelo Fundo Garantidor de Crédito. Os prejuízos tampouco são divididos com os contribuintes do fundo, ao contrário do que acontece na previdência complementar. O ente federativo gestor do RPPS é o responsável pelos recursos, devendo capitalizá-lo com os recursos perdidos. No caso da Amprev, foram investidos R$ 400 milhões em ativos do Master. Só perdeu para o Rioprevidência que investiu R$ 970 milhões.

Há dez anos, desmandos na gestão da carteira de investimentos da Funcef, expostos pela Lavato, levaram a um déficit acumulado de R$ 21 bilhões, divididos entre a Caixa Econômica Federal e os funcionários e inativos. A perda real dos aposentados chegou a 30% de seus benefícios. Aos 66 anos, Gigi Reis, é uma das mais ativas representantes dos 140 mil participantes da Funcef.

Como liderança do movimento que busca reduzir os descontos, Gigi tirou algumas lições do episódio: a primeira é a de que a legislação de fundo de pensão não pode afrouxar o rigor e a segunda é que o governante associado ao fundo lesado é responsabilizado por seus beneficiários. Gifi, que sempre votou na esquerda, viu crescer, entre seus colegas, a aversão ao PT pelo que aconteceu com a Funcef.

Ao contrário da Previdência Complementar, como é o caso da Funcef, no Regime Próprio de Previdência Social, 100% da responsabilidade recai sobre os entes federativos. Além da responsabilização dos envolvidos, o desafio imediato será a recomposição de seu caixa. O Amprev tem 24.733 beneficiários. É muito menor que a Rioprevidência, com seus 312.903, mas equivale a 12% da votação de Alcolumbre para o Senado em 2022.

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