A Santa Casa de Porto Alegre deu início, em janeiro, ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa federal Agora Tem Especialistas. Essa iniciativa visa ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade em todo o país. A adesão ao programa permite que hospitais privados e filantrópicos ofereçam procedimentos à rede pública em troca de créditos para quitação de tributos federais.

Com a participação no programa, a Santa Casa agora disponibiliza 75 tipos diferentes de cirurgias ao SUS, abrangendo procedimentos gerais, cardiológicos, oftalmológicos, ortopédicos e oncológicos. Estima-se que mais de 4 mil cirurgias sejam realizadas anualmente, totalizando cerca de 15 milhões de reais em atendimentos destinados à rede pública.

A instituição tem executado os procedimentos no chamado terceiro turno, à noite, além de finais de semana e feriados, visando ampliar a capacidade de atendimento sem prejudicar o fluxo regular de pacientes já existentes.

Desde o início da operação, em 9 de janeiro, até a segunda semana de fevereiro, foram realizadas 262 cirurgias. Entre as especialidades com maior demanda estão procedimentos oftalmológicos, plásticas reparadoras e cirurgias oncológicas.

Modelo de compensação tributária

O programa Agora Tem Especialistas foi criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir a fila de espera por procedimentos especializados, acumulada nos últimos anos em diversos estados e municípios. Esse modelo inovador prevê a contratação complementar da rede privada e filantrópica, sendo considerado inédito no sistema de saúde do Brasil.

Ao aderir ao programa, os hospitais têm a possibilidade de converter o valor dos serviços prestados ao SUS em créditos para quitar tributos federais vencidos ou a vencer. Também é viável utilizar Certificados de Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde para saldar débitos junto ao Fundo Nacional de Saúde, decorrentes de situações em que a rede pública realizou atendimentos que deveriam ter sido cobertos por planos privados.

Segundo o Ministério da Saúde, esse modelo busca expandir a oferta de procedimentos de forma mais ágil, sem a necessidade de novos contratos tradicionais ou imediata ampliação da estrutura física pública. A pasta ressalta que a participação do setor privado ocorre de maneira complementar, conforme previsto na Constituição Federal, que autoriza a atuação privada em casos em que a rede pública não seja suficiente para garantir o atendimento universal.

Expansão em âmbito nacional

A adesão da Santa Casa de Porto Alegre faz parte de um movimento mais amplo de incorporação de hospitais privados e filantrópicos ao programa. Com a participação de grupos como Amil, Rede D’Or, Grupo Athenas e Hapvida, o Sistema Único de Saúde passa a contar com aproximadamente R$ 200 milhões em atendimentos oferecidos pela rede privada, o que pode resultar em cerca de 85 mil cirurgias e exames adicionais em todo o país.

Quarenta hospitais e operadoras estão habilitados a atuar em 13 estados, incluindo Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Pelo menos 15 estabelecimentos já começaram a atender pacientes regulados pelo SUS.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 200 propostas foram aprovadas até o momento, com previsão de gradual ampliação da oferta em diferentes regiões. A prioridade, segundo a pasta, é atender especialidades com maior tempo de espera e maior impacto na qualidade de vida da população.