Por André Richter – Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito relacionado às irregularidades do Banco Master na Corte.

A escolha do ministro foi realizada de forma eletrônica após o pedido de renúncia de Dias Toffoli da relatoria do caso, em virtude da Polícia Federal (PF) ter comunicado ao presidente da Corte, Edson Fachin, sobre menções a Toffoli encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Master, cujo aparelho foi apreendido durante uma busca.

A menção está sob segredo de Justiça.

A partir de agora, as próximas etapas da investigação serão conduzidas por Mendonça, que também é relator do inquérito referente aos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Anteriormente, Toffoli, que estava à frente do caso Master desde novembro do ano passado, solicitou deixar a relatoria após uma reunião convocada por Fachin para informar os demais membros da Corte sobre o relatório da PF.

Saída de Toffoli

Em comunicado oficial, os membros da Corte expressaram apoio a Toffoli e afirmaram não haver motivos para suspeição ou impedimento do ministro.

“Os ministros expressam, neste momento, apoio pessoal ao Excelentíssimo Ministro Dias Toffoli, respeitando sua dignidade, bem como a inexistência de suspeitas ou impedimentos. Ressalta-se que o Ministro atendeu a todas as solicitações da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.

O comunicado enfatiza que a saída do processo foi solicitada por Toffoli.

“Também registram que, a pedido do Ministro Dias Toffoli, considerando sua prerrogativa de submeter questões à Presidência do Tribunal para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, com a concordância de todos os Ministros, acolhe a solicitação do Ministro para transferir os respectivos casos sob sua relatoria, permitindo a redistribuição livre”.

Reunião

Durante a reunião, que durou cerca de três horas, os ministros foram informados sobre o relatório da PF que aponta menções a Toffoli no celular de Vorcaro.

Os ministros também ouviram a defesa de Toffoli, que solicitou continuar na relatoria do caso. Entretanto, diante da pressão pública para se afastar do caso, o ministro concordou em deixar a condução do processo.

Desde o mês passado, Toffoli tem sido criticado por permanecer como relator do caso após notícias informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. O fundo adquiriu uma participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.

Anteriormente, Toffoli divulgou uma nota à imprensa confirmando ser um dos sócios do resort e negando ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro.