Rama denuncia contaminação por agrotóxicos em 141 comunidades do Maranhão

A Rede de Agroecologia do Maranhão, conhecida como Rama, fez uma denúncia ao Ministério Público estadual e federal, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a contaminação por agrotóxicos em 141 comunidades do estado, identificadas somente em janeiro de 2026. O portal Atual7 teve acesso aos documentos que embasam as denúncias.

Uma das situações documentadas envolve Joacy Oliveira Marinho, um agricultor familiar do povoado Pau D’Arco do Igapó, localizado na zona rural de Bacabal. Segundo a denúncia enviada ao procurador-geral de Justiça Danilo de Castro em 22 de janeiro, um drone teria decolado da propriedade de Marilene Henrique Santana, vizinha da família de Joacy, e espalhado defensivos agrícolas para além de seus limites, atingindo os dois hectares onde Joacy, sua esposa Maria Lecy Martins dos Santos e a filha Ariele dos Santos Marinho de Mesquita cultivam para subsistência.

Um laudo técnico realizado pelo engenheiro agrônomo Jerffson Leite Santos constatou uma grave fitotoxicidade, indicando envenenamento das plantas por agrotóxicos, com sintomas como amarelamento das folhas, morte de tecidos vegetais, murcha, aborto de flores e frutos, resultando em prejuízos diretos estimados em mais de R$ 33,5 mil.

A Rama classifica a conduta de acordo com o artigo 54 da Lei nº 9.605/98, que considera crime a poluição que possa causar danos à saúde humana ou destruição significativa da flora, prevendo pena de reclusão de um a cinco anos quando o lançamento de substâncias é feito de forma irregular.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais pela entidade, Joacy relata que o veneno atingiu seu corpo enquanto trabalhava. Ele descreve a sensação do cheiro do veneno e como chamou sua filha ao perceber a contaminação. Joacy relata ter sofrido queimaduras nos braços nos dias seguintes.

No mesmo vídeo, Maria Lecy, esposa de Joacy, mostra as plantas destruídas e menciona que a produção também abastecia a comunidade escolar local, expressando sua tristeza pela perda.

Além disso, a pulverização afetou espécies nativas, como palmeiras de coco babaçu, e colocou em risco um igarapé próximo à propriedade.

Até a data da denúncia, nenhuma das três vítimas havia recebido assistência médica ou acompanhamento toxicológico. O advogado Diogo Cabral, da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), apontou a ausência de um Plano de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos no estado em uma publicação nas redes sociais.

Bacabal já havia registrado casos graves envolvendo agrotóxicos anteriormente. No balanço anual da Rama em janeiro de 2026, foi relatado que dez comunidades do município foram afetadas pela pulverização em 2025, incluindo Barreirinhas, Catucá, Fundamento e Piratininga. Em novembro de 2022, a morte de milhares de peixes no povoado Alto Bonito foi denunciada após agrotóxicos atingirem um rio.

A denúncia à ONU detalha o perfil das 141 comunidades maranhenses afetadas pela pulverização de agrotóxicos em janeiro de 2026, incluindo comunidades tradicionais, aldeias indígenas, territórios quilombolas e assentamentos de reforma agrária.

A Rama pede à ONU a suspensão imediata da pulverização aérea e por drones nas proximidades de territórios protegidos e a realização de uma visita oficial para ouvir as vítimas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também registrou um aumento significativo nos casos de contaminação por agrotóxicos no Maranhão.

O aumento do uso de drones para pulverização e a falta de fiscalização eficaz têm contribuído para a contaminação. É fundamental que as autoridades ajam prontamente para proteger a saúde e o meio ambiente das comunidades afetadas.

Fonte: Atual7