Alto impacto, baixo retorno: estudo questiona futuras receitas da mineração no mar
NESTA EDIÇÃO: Potencial de receitas com exploração mineral no oceano é insignificante para nações em desenvolvimento, de acordo com análise internacional.
O Brasil poderia receber cerca de US$ 2,3 milhões por ano inicialmente e US$ 23,6 milhões a longo prazo, representando aproximadamente 0,001% do PIB.
A proposta de compartilhamento de receitas futuras da mineração marítima na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) está desapontando os países mais afetados pelos danos ambientais, revela um estudo independente realizado por pesquisadores do Centro Universitário de Brasília e do King’s College London.
Encomendado pelo Greenpeace International, o relatório prevê que, no médio prazo, o Brasil poderia receber US$ 2.334.000 por ano entre 2028 e 2030, o equivalente a 0,0001% do PIB atual do país. Já no período de 2031 a 2035, os royalties brasileiros subiriam para US$ 12.169.000 anualmente, representando 0,0007% do PIB. A longo prazo, até 2056, o valor aumentaria para US$ 23.638.000 por ano, equivalente a 0,0014% do PIB.
O estudo examina as propostas do comitê financeiro da ISA de 2022 a 2025, concluindo que países africanos, ilhas do Pacífico e o Brasil receberiam quantias insuficientes para compensar possíveis impactos na economia costeira.
O professor de Direito Harvey Mpoto Bombaka (Centro Universitário de Brasília) e o economista Ben Tippet (King’s College London) afirmam que a distribuição de riquezas provavelmente permanecerá favorável aos países do Norte Global e às corporações que já estão se preparando para explorar os minérios marinhos. Eles destacam que os benefícios globais esperados parecem mais uma estratégia de gerenciamento da escassez, beneficiando principalmente a indústria de mineração em águas profundas.
Em um cenário com seis locais de mineração marítima operando no início dos anos 2030, os repasses para os Estados praticamente não teriam impacto nas economias nacionais, devido aos custos administrativos e operacionais elevados envolvidos.
Os Estados Insulares do Pacífico, por exemplo, receberiam em média apenas US$ 46 mil por ano a médio prazo, enquanto a maior parte do valor econômico seria capturada pelo setor privado, embora os lucros líquidos das empresas também sejam incertos devido aos altos custos envolvidos na atividade.
Lucro para o Norte Global
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Curtas
Biometano regulamentado: A ANP aprovou a individualização das metas anuais para produtores e importadores de gás natural, bem como o Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB).
Data centers em regiões carboníferas: O projeto que cria o Regime Especial de Tributação para Data Centers recebeu uma emenda voltada às regiões carboníferas do Sul para equipará-las às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste no acesso a benefícios do regime, com condições relacionadas à energia limpa ou renovável.
Nova chance para Candiota: O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública a minuta de Contrato de Energia de Reserva da Usina Termelétrica Candiota III, da Âmbar Energia.
Luz para Todos: O orçamento de R$ 2,57 bilhões da CDE em 2026 foi aprovado para o programa Luz para Todos, que visa levar energia elétrica a áreas rurais e remotas, totalizando R$ 6 bilhões destinados ao programa, com R$ 3,4 bilhões já empenhados.
