×

Paulo Marinho Jr. sofre bloqueio de ativos após descumprir decisão da Justiça Eleitoral

Paulo Marinho Jr. sofre bloqueio de ativos após descumprir decisão da Justiça Eleitoral

Paulo Marinho Jr. sofre bloqueio de ativos após descumprir decisão da Justiça Eleitoral

Paulo Marinho Jr. teve seus ativos financeiros bloqueados pela Justiça Eleitoral por descumprir uma decisão e não pagar uma multa eleitoral de R$ 5 mil.

A determinação foi feita pela 4ª Zona Eleitoral de Caxias, após o final de um processo legal. Paulo Marinho Jr. foi notificado para quitar a dívida, porém não o fez, levando o Ministério Público Eleitoral a solicitar medidas coercitivas para assegurar o pagamento.

Diante da falta de pagamento, o juiz eleitoral autorizou o bloqueio dos ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, além de ordenar a verificação no RENAJUD para localizar veículos registrados em nome de Paulo Marinho Jr., os quais já têm restrições devido a outro processo.

Caso o pagamento não seja feito voluntariamente dentro do prazo estabelecido, a multa será aumentada em 10%, juntamente com 10% de honorários, e há a possibilidade de protesto judicial e inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes.

Essa decisão coloca Paulo Marinho Jr. em uma situação de execução judicial, com seus bens e valores sujeitos a restrições para garantir o cumprimento da obrigação imposta pela Justiça Eleitoral.

O caso reflete uma série de derrotas judiciais acumuladas por Paulo Marinho Jr. desde as eleições de 2024, agora resultando em repercussões diretas em seu patrimônio devido ao descumprimento de uma decisão final.