O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixará o cargo de Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril, cumprindo o prazo estabelecido pela legislação eleitoral para quem pretende concorrer nas eleições de 2026.

Alckmin continuará exercendo as funções de vice-presidente, uma vez que a regra de desincompatibilização que determina a saída de ministros seis meses antes das eleições não se aplica à vice-presidência. Portanto, Alckmin poderá permanecer no cargo mesmo durante a disputa eleitoral, desde que não assuma a Presidência da República nesse período.

De acordo com a legislação, se o vice-presidente assumir temporariamente a Presidência nos seis meses que antecedem a eleição, se tornará inelegível. Portanto, caso decida concorrer a outro cargo, Alckmin precisará evitar substituir Lula em eventuais ausências.

Acordo Mercosul–UE

Em seu adeus ao Ministério, Alckmin participou da divulgação dos dados da balança comercial de fevereiro, algo geralmente feito apenas por técnicos da Secretaria de Comércio Exterior.

Alckmin fez uma breve avaliação dos pouco mais de três anos à frente do Mdic.

O vice-presidente e ministro comentou a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e reiterou que o governo espera que o tratado entre em vigor em maio.

Segundo Alckmin, a conclusão da ratificação pelo Congresso Nacional encerra mais de duas décadas de negociações e abre caminho para a aplicação provisória do pacto. Alckmin ressaltou ainda que o acordo prevê medidas de proteção para a indústria nacional em caso de aumento excessivo de importações.

Portal Único

Alckmin também destacou os avanços no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), uma plataforma digital que integra procedimentos de exportação e importação no país.

Segundo o ministro, o sistema foi responsável pela metade das operações de importação brasileiras em fevereiro pela primeira vez.

O governo planeja que a plataforma esteja totalmente implementada até o final do ano, com a modernização dos processos podendo resultar em uma redução de custos superior a R$ 40 bilhões anualmente para as empresas que atuam no comércio exterior, além de diminuir o tempo de liberação de mercadorias e simplificar procedimentos burocráticos.

Futuro político

O futuro político de Alckmin ainda está em discussão no governo.

Ainda não se sabe se ele concorrerá novamente à vice-presidência na chapa de Lula, ao governo de São Paulo, cargo que ocupou por quatro mandatos (2001 a 2006 e 2011 a 2018), ou a uma vaga no Senado pelo estado, que possui o maior colégio eleitoral do país.

As negociações também envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cogitado como possível candidato ao governo paulista, embora tenha demonstrado resistência à ideia. A definição deverá ocorrer nos próximos meses, à medida que as alianças e candidaturas nos estados forem sendo consolidadas.

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