Ministros mencionam “ambiente ruim” no STF após repercussão do caso Master

Os recentes desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master colocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) no centro de uma crise institucional que tem gerado críticas e questionamentos internos sobre a atuação dos ministros da Corte. Membros do tribunal entrevistados pelo jornal Valor destacam que a situação afetou diretamente juízes como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, enquanto o ministro André Mendonça, relator atual do caso, ganhou destaque. Com informações do Valor Econômico.

A crise pode se agravar nos próximos dias. Na sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF irá analisar a decisão de Mendonça que resultou na prisão de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, no contexto da operação Compliance Zero. Até o momento, os ministros não revelaram suas posições de voto.

Desde que assumiu a relatoria das investigações, Mendonça ampliou sua influência dentro da Corte. Anteriormente, ele já estava à frente de outro inquérito relevante no STF, que investiga desvios associados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Conforme magistrados que preferiram não se identificar, parte do fortalecimento de Mendonça ocorreu após o embate institucional com Dias Toffoli. O antigo relator havia sido criticado por restringir o acesso da Polícia Federal a evidências da investigação. Ao assumir o caso, Mendonça declarou que restabeleceu o “fluxo normal” da apuração ao devolver aos investigadores dados obtidos durante a operação Compliance Zero.

Outro fator que contribui para a visibilidade do ministro é sua posição no Tribunal Superior Eleitoral. Mendonça está programado para assumir a vice-presidência do TSE nas eleições deste ano, o que também reforça sua importância institucional durante esse período.

Apesar disso, alguns ministros do Supremo minimizam o suposto fortalecimento do magistrado. Alguns membros da Corte afirmam que Mendonça não teria a mesma habilidade política de outros ministros e destacam sua pouca influência nas negociações internas do tribunal. Opiniões semelhantes também são compartilhadas por interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na sexta-feira (6), Gonet respondeu às críticas feitas por Mendonça após o pedido de prazo adicional da Procuradoria-Geral da República para se manifestar sobre a prisão de Vorcaro e de outros investigados. O procurador-geral enfatizou que não se pode ignorar as garantias constitucionais e que a manifestação do Ministério Público não é um mero procedimento formal.

Gonet citou o caso de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como Sicário, que tentou suicídio durante sua prisão na operação. “O impacto de certas medidas cautelares de natureza penal em valores fundamentais pode ser exemplificado pelo evento trágico ocorrido durante a operação realizada”, afirmou o procurador.

Outro incidente que aumentou a tensão no Supremo envolve mensagens atribuídas a Vorcaro, supostamente enviadas ao ministro Alexandre de Moraes no dia da prisão do banqueiro. Moraes negou ter recebido tais mensagens. A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, também negou qualquer contato.

Nos bastidores do STF, alguns ministros consideram que o episódio envolvendo Moraes pode ser mais delicado do que as revelações sobre relações comerciais da família de Toffoli com o Banco Master. Para um interlocutor citado na matéria, a diferença está no fato de que o caso de Toffoli ocorreu quando as atividades do banco ainda eram consideradas legais.

Especialistas apontam que o momento representa uma crise sem precedentes para a reputação do Supremo. Segundo o professor Rubens Glezer, da FGV Direito SP, trata-se da pior crise de imagem enfrentada pela Suprema Corte.

“O problema é que, devido ao desgaste da reputação do Supremo ao longo dos últimos anos, uma parcela significativa da população já tende a presumir que os ministros mencionados agiram de forma inadequada. Esse é o dano à reputação”, destacou.

De acordo com ele, a crise abre espaço para medidas institucionais que possam reforçar a transparência na atuação dos ministros. Uma das propostas defendidas por Glezer é a implementação de um código de ética para a Corte, iniciativa apoiada pelo presidente do STF, Edson Fachin, porém enfrentando resistência interna.

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