Socorro Neri comemora aprovação de urgência para projeto
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) celebrou, nesta terça-feira (10), a aprovação do pedido de urgência para o Projeto de Lei 3946/2021, que visa regulamentar a atuação das doulas no Brasil. O projeto foi apresentado pela ex-senadora e atual vice-governadora do Acre, Mailza Assis.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar compartilhou sua alegria com a aprovação do requerimento de urgência, mesmo estando ocupada com compromissos no Acre, e ressaltou a expectativa de que o projeto seja debatido ainda nesta sessão na Câmara dos Deputados.
“Mesmo com a agenda cheia aqui no Acre, continuo votando pelo Infoleg. Acabamos de aprovar a urgência para esse projeto crucial que regulamenta a profissão de doula, proposto pela então senadora Mailza Assis, nossa atual vice-governadora do Acre. Este requerimento também é de minha autoria e agora, em seguida, está em pauta a votação sobre o mérito do projeto”, afirmou.
Socorro Neri mencionou que há a expectativa de que o texto seja votado ainda hoje pelo plenário da Câmara.
“Existe uma grande expectativa de que durante a votação de hoje, nesta sessão, o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados. Um projeto de 2021 que já foi aprovado no Senado”, acrescentou.
O projeto estabelece diretrizes para a atuação das doulas, profissionais que oferecem suporte físico, emocional e informativo a gestantes, parturientes e puérperas durante o período gestacional, o trabalho de parto e o pós-parto.
A proposta também define as responsabilidades dessas profissionais e esclarece que o papel das doulas não substitui a atuação de médicos, enfermeiros ou outros profissionais da saúde, sendo um suporte complementar às gestantes.
Outro ponto do projeto prevê que a presença das doulas poderá ocorrer em maternidades, casas de parto e outras instituições de saúde, tanto na rede pública quanto privada, mediante solicitação da gestante.
Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara. Caso seja aprovado pelos deputados, seguirá para sanção presidencial.
