ANP aprova diretrizes para participar de testes do E35 e do B25
A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (13/3) a minuta de portaria com critérios para sua participação nos testes de viabilidade técnica visando o aumento das misturas de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.
As análises irão verificar a compatibilidade de teores de até 35% de etanol (E35) e 25% de biodiesel (B25), conforme estipulado na Lei do Combustível do Futuro.
Atualmente, a proporção obrigatória de etanol anidro na gasolina é de 30%, e de biodiesel no diesel é de 15%. De acordo com a legislação, qualquer acréscimo obrigatório de teor renovável requer estudos prévios para garantir sua implementação.
A portaria aprovada durante reunião nesta manhã estabelece diretrizes para a participação institucional da ANP em um projeto de pesquisa sobre o assunto, por meio do programa Política com Ciência, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Os estudos serão conduzidos pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT) e contarão com cerca de R$ 30 milhões em financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo R$ 9,9 milhões direcionados diretamente ao CPT.
Os resultados dessas pesquisas servirão como embasamento para possíveis decisões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o qual é responsável por deliberar sobre alterações nos teores obrigatórios.
No entanto, conforme a ANP, o projeto “não representa a avaliação técnica final para adoção dessas misturas no mercado”.
O processo de avaliação das novas misturas teve início em 2025, e a própria ANP participou anteriormente dos testes que fundamentaram a autorização do E30. A tramitação interna do tema na agência está sob a responsabilidade da diretora Symone Araújo.
Mais celeridade nos testes e no aumento da mistura
Conforme fontes consultadas pela eixos, o aumento dos recursos pode resultar em uma redução no prazo de conclusão dos testes de 14 meses para 4 meses.
No entanto, mesmo nesse cenário, o cronograma não permitiria uma elevação imediata das misturas, como defendem representantes do setor agropecuário.
Na noite de quinta-feira (12/3), uma coalizão formada pela Aprobio (biodiesel) e Abiove (óleos vegetais) solicitou ao Ministério de Minas e Energia o início dos testes para o B25, afirmando que o setor já possui capacidade para atender a uma mistura de até 21,6% de biodiesel ao diesel fóssil. Os produtores almejam alcançar 16% ainda este ano.
No que diz respeito ao etanol, segundo Marlon Arraes, diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, a atenção atual das equipes de engenharia está voltada para a avaliação técnica de teores entre 30% e 35%, com a realização de testes físico-químicos e mecânicos, definição de laboratórios, financiamento e logística de fornecimento dos combustíveis a serem testados.
