Por Laura Scofield e Caio Spechoto

A hospitalização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Brasília fez com que parlamentares bolsonaristas intensificassem a pressão sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) para transferi-lo para prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe no ano passado, é o principal alvo dessa pressão.

Congressistas aliados ao ex-presidente devem se reunir a partir desta segunda-feira (16) para discutir uma estratégia de pressão sobre o Supremo, informou o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), à Folha. Ele acredita que a saúde do presidente intensifica as críticas à corte.

Neste mês, Moraes rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para transferi-lo da UTI para sua residência. No entanto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já anunciou que fará uma nova solicitação ao STF, acompanhada de uma estratégia da oposição de lançar ataques à corte.

“Continuaremos pressionando politicamente até que o presidente possa ficar em casa, para que tenha mais dias de vida”, declarou Cabo Gilberto Silva. “A Suprema Corte está envolvida em diversos escândalos de corrupção, tráfico de influência, decisões arbitrárias e perseguição. Vamos agir de forma incisiva nesse sentido”, acrescentou o deputado.

O ex-presidente foi internado no hospital DF Star, na capital federal, com broncopneumonia na última sexta-feira (13). Os médicos consideram o caso grave e ainda não podem prever quando ele terá alta. Desde 2018, quando sofreu um atentado a faca durante a campanha presidencial, Bolsonaro tem um histórico de internações e cirurgias.

O boletim médico divulgado no domingo (15) indicou que o ex-presidente está clinicamente estável e houve melhora em sua função renal. No entanto, os médicos observaram que os marcadores inflamatórios em seu sangue estão elevados, levando a um aumento na cobertura de antibióticos.

A fragilidade de sua saúde levou congressistas a consultarem ministros do STF sobre a possibilidade de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente. Políticos que preferiram não se identificar afirmam que a chance de Bolsonaro ser transferido para casa é pequena.

A percepção é que seria mais viável conceder prisão domiciliar ao ex-presidente caso o projeto que reduz penas dos condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 entre em vigor.

O raciocínio é que a redução das penas diminuiria a pena de Bolsonaro, fazendo com que o tempo já cumprido representasse uma porcentagem maior do total da pena. Dessa forma, transferi-lo para casa seria uma medida menos radical.

Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas o período em regime fechado deve variar de seis a oito anos. Com a redução das penas, esse período poderia oscilar entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses, dependendo da interpretação jurídica.

O projeto de redução das penas foi aprovado pelo Congresso no final do ano passado, porém foi vetado pelo presidente Lula (PT). O Legislativo tem o poder de derrubar vetos presidenciais e fazer com que as propostas entrem em vigor, mas há um obstáculo nesse caso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reluta em convocar uma sessão do Congresso Nacional para votar a derrubada do veto, pois há assinaturas suficientes para criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar o escândalo do Banco Master. Segundo as regras do Congresso, a comissão seria automaticamente instalada com a abertura da sessão, mas o senador tem expressado oposição à sua criação.

O deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do projeto de redução das penas, defende um acordo para deliberar sobre o veto sem instalar a CPI. “Deveríamos derrubar o veto do Lula, que foi feito por motivos políticos. Devemos resolver um problema de cada vez”, afirmou à Folha.

O deputado Mário Heringer (MG), líder do PDT, afirmou que é esperada a pressão da oposição sobre o STF, além das discussões sobre prisão domiciliar e derrubada do veto ao projeto de redução de penas para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro.

“A saúde de Bolsonaro demanda cuidados, e cada acontecimento relacionado a ele será utilizado por seus apoiadores para tentar influenciar o Judiciário a seu favor”, comentou.

O líder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE), criticou a pressão da oposição contra o Supremo Tribunal Federal. “O Congresso não deve pressionar o STF para tomar decisões”, disse.

Ele acredita que, devido ao ano eleitoral, o tempo para discutir projetos no Congresso é reduzido, e os parlamentares deveriam se concentrar nas pautas que necessitam de decisões. Nesta segunda-feira, os líderes irão se reunir para definir as prioridades de votação das próximas semanas, que serão realizadas de forma remota.

Bolsonaro está cumprindo pena na Papudinha, o nome dado a um dos batalhões da Polícia Militar de Brasília, após ser condenado por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Caso o veto seja derrubado, a redução das penas afetará não apenas o presidente, mas também outros condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.