Por Wellton Máximo – Agência Brasil

A equipe econômica apresentou uma nova sugestão aos estados para conter o aumento do diesel após a resistência dos governadores em eliminar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, informou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A proposta alternativa prevê um incentivo de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo dividido entre União e estados.

Segundo o modelo proposto:

R$ 0,60 seriam custeados pelo governo federal

R$ 0,60 ficariam sob responsabilidade dos estados

“Essa abordagem proporciona uma resposta mais rápida às consequências do conflito, agindo de forma mais ágil, e não requer uma renúncia fiscal de ICMS. Podemos ter essa contraproposta por meio de incentivos, com efeitos mais imediatos”, afirmou Durigan aos jornalistas.

Medida de caráter temporário

A proposta é emergencial e deve valer até 31 de maio. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão mensalmente.

Na semana anterior, o Ministério havia informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões por mês, totalizando R$ 6 bilhões. Contudo, a Fazenda corrigiu essa informação nesta terça-feira.

O governo aguarda uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Segundo Durigan, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com o aumento do combustível ajudarão a compensar o impacto do incentivo.

“Todas as medidas anunciadas pelo governo federal estão mantidas, permanecem iguais. O que estamos fazendo agora é uma nova abordagem, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal por parte dos estados. Na verdade, há estados que terão maior arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba equilibrando a situação”, disse o ministro.

Mudança na estratégia

A nova sugestão surge após os governadores rejeitarem a proposta inicial de eliminar o ICMS sobre o diesel importado. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o incentivo permitiria uma resposta mais rápida aos impactos do aumento do petróleo.

A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir diretamente a renúncia na arrecadação por parte dos estados.

Ações adicionais

Esse novo auxílio se soma a outra medida já anunciada pelo governo em 12 de abril: o incentivo de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores.

Esse valor deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível.

Cenário externo

O governo avalia que o recente aumento do diesel está relacionado ao incremento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado pelas tensões no Oriente Médio.

Outras medidas estão sendo analisadas, incluindo a possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional.