O renomado líder indígena brasileiro da etnia Guarani-Kaiowá, Marçal Souza Tupã-Y, foi declarado anistiado post-mortem pela Comissão de Anistia nesta sexta-feira (27).

A decisão unânime dos conselheiros da Comissão ocorre 43 anos após o assassinato de Marçal Souza Tupã-Y, que ocorreu em 25 de novembro de 1983.

A anistia política post mortem foi concedida com base na lei que repara pessoas afetadas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.

O pedido de anistia foi submetido em 2023 pela família de Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

Desculpas

“Em nome do Estado brasileiro, peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades causadas pelo Estado ditatorial”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, durante o julgamento do pedido de anistia em Brasília.

“Ao Marçal, à sua família, aos seus companheiros de luta e a toda a sociedade, agradecemos pela sua resistência contra o Estado ditatorial em prol da democracia”, acrescentou.

Parecer

O parecer técnico que embasou a decisão registra que Marçal era técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sendo alvo de vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social.

O documento aponta que ele foi punido com transferências forçadas como forma de punição, conforme registrado em ofício de 21 de fevereiro de 1983.

“Estamos também aplicando uma punição ao atendente de enfermagem Marçal de Souza e transferindo-o daquela comunidade”, diz o ofício.

Com essa decisão, a União assume a responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede uma reparação econômica aos familiares no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto em lei.

Em seu discurso durante a sessão da Comissão de Anistia, a filha de Marçal, Edna Silva de Souza, destacou: “Como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de alguma forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena”.

“Por isso vocês estão aqui. Vocês são esses pontos brilhantes. Ele lutou por isso até a morte e ele sabia: ‘Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre’. Ele morreu pelo seu povo”.

Omissão

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que “Marçal de Souza é sim uma vítima da omissão sistêmica do Estado brasileiro, que permitiu, por meio de seu aparato autoritário, a perseguição de lideranças indígenas, a transferência e o deslocamento de comunidades indígenas inteiras, além da desproteção territorial”.

Terena lembrou ainda que a terra indígena onde Marçal vivia, a Nhanderu Marangatu, foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, durante seu primeiro mandato.

“Mas só conseguimos entregar efetivamente essa terra agora em 2024, por meio inclusive de um acordo feito no território federal”, disse.

“Portanto, mesmo após a Constituição ter assegurado esse direito, mesmo após o presidente Lula ter homologado essa terra, a comunidade indígena teve que esperar mais 19 anos para ter seu território demarcado efetivamente”, acrescentou.

A ministra Macaé Evaristo destacou, ao final da sessão, o papel da resistência indígena como elemento central na formação do país e cobrou do Estado o enfrentamento ao apagamento histórico.

“Não há democracia possível sem memória, não existe justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, ressaltou a ministra.

Marçal

Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Aos 63 anos, foi assassinado com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João, após décadas de atuação em defesa dos povos originários.

Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, criada em junho de 1980 em Campo Grande, da qual foi vice-presidente a partir de 1981.

Marçal de Souza foi postumamente declarado Herói Nacional do Brasil, conforme consta na Lei 14.402/2022.

Seu nome é dado ao prêmio anual entregue pela Câmara Municipal de Dourados a pessoas e instituições que promovem os direitos indígenas.

A expectativa da família e das organizações indígenas é que a anistia contribua para ampliar o reconhecimento da trajetória de Marçal e da violência histórica sofrida pelos povos originários durante o regime militar.

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