Título: Escolas vão incluir conteúdos para prevenir a violência contra mulheres

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Mulheres firmaram nesta quarta-feira (25 de março de 2026), em Brasília, a portaria que regulamenta a lei nº 14.164/2021. Essa medida abrange a inclusão de conteúdos sobre a prevenção de todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica.

A legislação estabelece que a elaboração de material didático relacionado aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adaptada para cada nível de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância de iniciar a discussão sobre a prevenção da violência contra as mulheres com crianças e jovens estudantes nas escolas do Brasil.

Para Santana, a próxima geração será educada com base no respeito, na equidade e na justiça. “Estamos promovendo um projeto para o país. Um Brasil onde as meninas possam se sentir seguras, onde as mulheres possam ocupar todos os espaços e onde o conhecimento seja uma ferramenta de libertação, não de exclusão”, declarou o ministro.

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

No evento Educação pelo Fim da Violência, na UnB (Universidade de Brasília), foi assinado o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento nas instituições públicas de ensino superior e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O protocolo estabelece diretrizes para que as instituições de ensino públicas ajam diante de situações de violência de gênero no ambiente acadêmico.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes (PT), destacou a relevância das medidas de proteção às meninas e mulheres no contexto da educação, abrangendo desde o ensino básico até o ensino superior.

Ela mencionou o educador Paulo Freire. “A educação não transforma o mundo. A educação transforma as pessoas e as pessoas transformam o mundo.”

A ministra também defendeu a inclusão de conteúdos de combate e enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres nos currículos e planos pedagógicos de cada curso de graduação e pós-graduação. “Imagine daqui a 4, 5, 6 anos, como serão os profissionais que atuarão em diversos locais, como unidades básicas de saúde, escolas, Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social)”, enfatizou.

O ministro Camilo Santana explicou que o documento simboliza uma construção coletiva baseada na escuta, na ciência e na experiência das instituições de ensino.

“Reforçamos que nossas universidades, institutos federais e redes de ensino são espaços de produção de conhecimento, mas também devem ser ambientes seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência ou discriminação”, afirmou.

Santana anunciou o lançamento de um edital para apoiar a criação de cuidotecas nas universidades federais. “São espaços de cuidado e acolhimento para crianças que possibilitarão que mães, estudantes, professoras e trabalhadoras possam estudar, trabalhar e permanecer na universidade com dignidade.”

MULHERES MIL

No conjunto de ações destinadas à prevenção e ao combate da violência contra as mulheres, os dois ministérios firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar as vagas do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo MEC. Essa política pública tem como objetivo elevar a escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O programa também busca promover a inclusão socioeconômica e a autonomia das mulheres por meio de cursos de qualificação profissional. Os presentes também assistiram ao trailer do filme Mulheres Mil, produzido pelo ministério. O filme retrata o impacto do programa na vida de cinco mulheres, suas famílias e comunidade.

Essas iniciativas fazem parte das ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro de 2026.

Este texto foi originalmente publicado pela Agência Brasil às 14h47 de 25 de março de 2026 e adaptado para publicação pelo Poder360.