Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores – Notícias

30/03/2026 – 19:02

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Dr. Fernando Máximo, autor da proposta

O Projeto de Lei 5264/25, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), assegura aos profissionais do magistério da educação básica (desde a creche até o ensino médio) o direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade.

O adicional de insalubridade será concedido em situações de exposição a ambientes com potencial risco à saúde, como contaminação viral e bacteriana em larga escala, o que é comum em creches. Além disso, ambientes com níveis elevados de estresse ou ruído, comprovados por perícia, também serão motivos para a concessão do adicional.

De acordo com Máximo, o adicional é justificado pela exposição constante e significativa dos professores a riscos biológicos, especialmente em ambientes agudos como os de creche e educação infantil. “O ambiente da sala de aula é um local fechado com grande concentração de pessoas, um risco que se tornou evidente após a pandemia de Covid-19”, afirmou.

Além disso, a insalubridade é agravada pela presença de ruído excessivo e pressão contínua no ambiente de trabalho, conforme destacado pelo deputado.

Adicional de periculosidade
Já o adicional de periculosidade será aplicado em situações com risco iminente à vida, como violência escolar, agressões físicas e verbais ou atividades em áreas comprovadamente inseguras. “É uma resposta urgente ao preocupante aumento da violência escolar, um problema que afeta drasticamente os professores do ensino médio”, afirmou Máximo.

Segundo o deputado, os riscos físicos e biológicos, somados à sobrecarga emocional e à pressão por resultados, têm levado muitos educadores ao esgotamento mental (burnout), ao absenteísmo e, consequentemente, ao abandono da carreira. “Esta legislação desempenha o papel do Estado em proteger a saúde dos trabalhadores e valorizar os profissionais que estão na linha de frente da educação.”

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

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