Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade – Notícias
Lei estabelece o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a diversidade neurológica
31/03/2026 – 15:52
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De acordo com dados do IBGE, o Brasil abriga mais de 2 milhões de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A partir deste ano, o calendário brasileiro incluirá o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser comemorado em 18 de junho. A medida foi oficializada pela Lei 15.365/26, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).
A nova data especial se junta ao já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. No entanto, ao contrário da data de abril, que foca na divulgação de informações e diagnóstico, o Dia do Orgulho Autista tem como propósito celebrar a diversidade neurológica.
O intuito da nova data é fortalecer a defesa dos direitos, inclusão e visibilidade, além de combater o estigma associado ao TEA. A iniciativa também incentiva o respeito pelas diferenças e pela identidade das pessoas autistas e suas famílias, complementando as ações já realizadas em abril.
O reconhecimento da data ocorre em um contexto de maior visibilidade estatística sobre o tema. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2 milhões de pessoas no Brasil têm o diagnóstico de autismo.
Tramitação
A norma que institui a celebração tem origem no PL 3391/20, do Senado, e foi aprovada na Câmara em julho do ano passado.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
