Dois ministros do governo federal formalizaram suas saídas de seus cargos nesta quarta-feira (1º). Uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) publicou as exonerações de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e Renan Filho do Ministério dos Transportes.

Ambos estão se lançando como candidatos nas eleições de outubro. Marina tem planos de concorrer ao Senado por São Paulo, enquanto Renan planeja disputar o cargo de governador em Alagoas, estado que ele já governou.

No Ministério do Meio Ambiente, o novo titular é João Paulo Capobianco, que era o secretário-executivo da pasta e próximo colaborador de Marina Silva.

No Ministério dos Transportes, a liderança passa a ser de George Palermo Santoro, que ocupava o cargo de secretário-executivo, o segundo na hierarquia do ministério.

No total, 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixarão seus cargos para participar das eleições.

Essa é uma exigência da legislação eleitoral, que determina que ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos que desejam se eleger para outros cargos devem se afastar de suas funções até seis meses antes das eleições. O prazo final é 4 de abril, já que o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro.

A determinação da desincompatibilização de cargos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa evitar abusos de poder econômico ou político durante as eleições, garantindo a igualdade entre os candidatos.

Essa regra também se aplica a magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF), assim como a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.

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