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Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou hoje parecer favorável à indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Weverton Rocha é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que será responsável por sabatinar Messias. A sessão está marcada para o dia 29 de abril.

No relatório encaminhado à CCJ, o senador destaca a trajetória profissional do AGU e submete a indicação à votação.

“Como titular da AGU, Messias se destaca por sua abordagem conciliadora e diálogo com diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU adotou a conciliação como política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem presidencial para confirmar a indicação de Jorge Messias à vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Para assumir o cargo, Messias deve passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado em votação na comissão e no plenário do Senado.

Perfil

Messias, 46 anos, está à frente da AGU desde 1° de janeiro de 2023, no terceiro mandato de Lula. Se confirmado pelo Senado, poderá permanecer no Supremo até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.

Natural de Recife, o novo ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo de Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto da presidente.

 

Créditos