Justiça de Codó realiza sessões do Tribunal do Júri e condena réu por homicídio
O Poder Judiciário segue avançando na resolução de crimes dolosos contra a vida na Comarca de Codó. Nos dias 29 e 30 de abril, a 3ª Vara de Codó promoveu duas sessões do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior (titular da 1ª Vara de Viana, designado pela Corregedoria Geral de Justiça).
Estas sessões fazem parte de um esforço contínuo para reduzir o estoque processual e oferecer uma resposta rápida à sociedade maranhense.
Condenação no Caso “Tambaqui”
Na primeira sessão, o banco dos réus foi ocupado por Welisson Pereira de Sousa, conhecido como “Tambaqui”. Ele foi julgado pelo assassinato de Raimundo Nonato Sousa Cabral, ocorrido em junho de 2021, no bairro Nova Jerusalém.
- O Crime: Segundo a denúncia, a vítima foi atingida por dois disparos de arma de fogo. O próprio réu confessou a autoria dos disparos durante a fase de inquérito policial.
- A Sentença: Após o debate entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação por homicídio simples.
- Pena: O magistrado fixou a pena em 6 anos de reclusão.
”O réu tem múltiplas condenações, inclusive por homicídio, sendo-lhe negado o direito de recorrer em liberdade”, destacou o juiz Humberto Alves Júnior, fundamentando a execução imediata da pena com base no Tema 1068 do STF.
Extinção de Punibilidade por Falecimento
A segunda sessão, programada para o dia 30, trataria da tentativa de feminicídio envolvendo o réu Raimundo Nonato Alves. Ele era acusado de golpear a ex-companheira com facas por não aceitar o fim do relacionamento de 12 anos.
Contudo, a sessão foi encerrada após a confirmação do falecimento do denunciado. Diante do fato, o juiz-presidente declarou extinta a punibilidade do réu, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.
Balanço da Comarca
Com esses julgamentos, a 3ª Vara de Codó totaliza quatro sessões de júri realizadas recentemente sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior. O objetivo central é acelerar a prestação jurisdicional.
”Nosso objetivo é dar vazão aos processos de crimes contra a vida e dar uma resposta à sociedade, vítimas e familiares, solucionando os conflitos de forma efetiva”, concluiu o magistrado.
