Judiciário de Santo Antônio dos Lopes Promove Ações de Conscientização
O Poder Judiciário de Santo Antônio dos Lopes (MA) promoveu uma série de ações marcantes em alusão ao projeto “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa integra atividades judiciais e de conscientização voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes na comarca.
As ações foram coordenadas localmente pela juíza titular da comarca, Fabiana Moura Macedo Wild, que participou ativamente das atividades realizadas nos dias 18 e 20 de maio.
Palestra e Homenagem: “Judiciário Amigo da Criança e do Adolescente”
No dia 18 de maio, a magistrada proferiu a palestra “Judiciário Amigo da Criança e do Adolescente”, a convite do Município de Santo Antônio dos Lopes. O foco central da abordagem foi a temática do depoimento especial, explicada de forma acessível para um público composto essencialmente por estudantes de escolas municipais e particulares da região.
Destaques do evento:
- Público: Cerca de 300 pessoas, entre crianças, adolescentes e educadores.
- Reconhecimento: Durante o evento, a juíza Fabiana Wild recebeu o troféu “Fez Bonito Contra o Abuso e a Exploração Sexual da Criança e Adolescente 2026”, chancelando o compromisso da comarca com a causa.
Fórum de Portas Abertas para a Comunidade Escolar
Já no dia 20 de maio, o Judiciário local abriu as portas do Fórum Desembargador José Delfino Sipaúba para receber os alunos da Escola Pequeno Príncipe em uma visita monitorada.
A visita contou com a participação de 20 alunos na faixa etária de 5 e 6 anos. De forma lúdica e pedagógica, as crianças assistiram a vídeos explicativos infantis voltados à conscientização e prevenção contra o abuso e a exploração sexual.
“Ações como essas são fundamentais, pois a informação é uma importante ferramenta de proteção. Falar sobre o tema de forma adequada e acolhedora contribui para fortalecer vínculos, estimular a confiança e ajudar crianças e adolescentes a reconhecerem seus direitos e buscarem ajuda quando necessário”, destacou a juíza Fabiana Moura Macedo Wild.
Entenda o que é o “Mês da Infância Protegida”
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais para o enfrentamento das violências e a celeridade da resposta judicial em casos envolvendo vítimas infantojuvenis.
A mobilização será realizada anualmente ao longo de todo o mês de maio, unindo tribunais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos. Entre as principais metas da iniciativa estão:
Medidas Previstas pelo CNJ
Objetivo Principal
Mutirões de Depoimentos Especiais
Coleta de depoimentos de forma humanizada e sem revitimização.
Prioridade Processual
Agilizar a tramitação e o julgamento de processos com vítimas infantojuvenis.
Campanhas Educativas
Conscientizar a sociedade civil e órgãos públicos.
Atuação Articulada e o Maio Laranja
De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), as ações locais seguem estritamente as diretrizes do CNJ, expandindo o impacto do já conhecido Maio Laranja. A proposta unifica os esforços de magistrados, servidores, redes de proteção municipal e a sociedade civil para garantir que a infância em Santo Antônio dos Lopes cresça segura e com seus direitos plenamente resguardados.
