O deputado federal Mario Frias (PL-SP) negou nesta segunda-feira (25) que as emendas parlamentares destinadas à organização não governamental (ONG) Instituto Conhecer Brasil tenham sido desviadas para a produção de “Dark Horse”, filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A instituição pertence à Karina Ferreira da Gama, produtora do filme.

“Não há, nos autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, “compartilham endereço” — argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade”, afirmou Frias em resposta ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos dias, o ministro tentava intimar o deputado para que ele tivesse ciência de que a Corte abriu uma apuração preliminar para averiguar possíveis irregularidades na destinação de emendas indicadas por ele e outros deputados bolsonaristas. Ao ministro, o oficial de Justiça que tentou cumprir a ordem de intimação informou que não conseguiu localizar Frias e este, por sua vez, publicou no X que estava em viagem oficial e que responderia Dino quando retornasse ao Brasil.

A apuração preliminar foi aberta após a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) indicar possíveis irregularidades na destinação de emendas. Segundo a parlamentar, R$ 2 milhões teriam sido enviados há ONG. Tabata, então, solicitou a apuração dos recursos que foram repassados a um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”.

A deputada questionou os repasses feitos a outras três instituições pertencentes à Karina, além do Instituto Conhecer Brasil, como a Academia Nacional de Cultura, a Go Up Entertainment e a Conhecer Brasil Assessoria.

Na resposta ao STF, Frias alegou que não houve “triangulação de recursos” para o filme “Dark Horse”. Ele também afirmou, por meio de seus advogados, que uma nota técnica da Câmara não identificou qualquer vínculo entre a produção e as emendas em questão e que os recursos foram realizados para “projetos sociais específicos, devidamente registrados e rastreáveis no Transferegov, com objetos claros e distintos de qualquer atividade cinematográfica privada”.

O deputado reforçou a conclusão da área técnica da Câmara de que o processo de prestação de contas está em curso, mas que ainda não há qualquer apontamento de irregularidade pelos órgãos de controle competentes. Assim, segundo argumentou Frias, “qualquer alegação de suposto desvio ou irregularidade na execução é, neste momento, prematura e infundada”.

Além de deputado, Frias é produtor executivo do filme. Conforme o site Intercept Brasil revelou, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, cobrou recursos do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para a produção do filme. Os áudios, cuja veracidade foi confirmada pelo Valor, mostram o senador pedindo que o então banqueiro deposite a quantia que faltava.

Segundo a reportagem, o valor total negociado entre Vorcaro e o senador era de R$ 134 milhões – ao menos R$ 61 milhões teriam sido repassados.

O deputado Mario Frias (PL-SP) no plenário da Câmara — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Créditos