Por Laura Scofield

(Folhapress) – Representantes das bancadas cristãs e de partidos como o PL barraram a votação do projeto de lei que criminaliza a misoginia pela Câmara dos Deputados nesta semana.

Os parlamentares debateram o texto durante reunião de líderes nesta terça-feira (16), mas não houve acordo sobre, por exemplo, a proteção do discurso de que a mulher deve ser submissa ao marido.

Os parlamentares querem que a proposta cite a proteção à liberdade religiosa, que é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC), por exemplo, disse que o projeto ameaça essa liberdade. Ela argumentou que a Bíblia diz que “a mulher tem que ser submissa e o homem tem que amar a esposa tanto quanto Cristo amou a igreja”.

Julia Zanatta (PL-SC)

A relatora do texto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), chegou a apresentar uma proposta de redação durante a reunião, mas não houve acordo nem para a votação da tramitação em urgência do texto.

Ficou decidido que ela se reunirá com as bancadas ao longo das próximas duas semanas para definir os pontos de dissenso. O texto deverá ser votado pelo plenário na semana que se inicia em 29 de junho.

“Ninguém tem liberdade para atacar uma mulher incitando violência contra ela. Isso não vai ter ressalva alguma, mas a demanda que existe da bancada cristã é que o texto deixe explícito o mandato constitucional da liberdade religiosa e isso a gente acha que é possível”, explicou a deputada durante coletiva de imprensa.

Além da proteção explícita à liberdade religiosa, o conceito de misoginia também deve ser modificado, explicou. Trata-se de parte essencial do projeto, pois define sobre o que se trata o crime.

O texto mais recente apresentado pela relatora define o termo como: “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”.

A proposta foi aprovada de forma simbólica pelo grupo de trabalho que discutia o tema, criado em abril pelo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entretanto, há discordância sobre o uso da palavra “ofensa” na definição.

“A gente não abre mão de proteger as mulheres. Se a gente pode trazer uma palavra que traga mais segurança jurídica sem abrir mão de proteger as mulheres, a gente vai buscar essa palavra”, explicou a deputada.

O texto aprovado pelo grupo já representa uma mudança em relação ao parecer apresentado por Tabata na última semana, que dava destaque à “incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade”.

A definição do projeto aprovado pelo Senado Federal em março era genérica e definia conceito como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.

Os outros trechos do projeto, como a definição de penalidades, não devem sofrer modificações, aponta a deputada.

Para Tabata, o resultado da negociação da reunião de líderes foi vitorioso. “Havia muito questionamento se a gente teria condições de votar esse projeto antes do recesso parlamentar e a gente saiu hoje com entendimento muito importante da reunião de que a votação será feita”, explica.

“As próximas duas semanas serão de mobilização intensa, de diálogo tanto aqui dentro das bancadas como também com a sociedade civil e com o governo, que está favorável para que a gente aprove essa matéria”, afirmou a líder da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES).

“Se a gente não conseguir passar a mensagem do que é misoginia, as mulheres continuarão sendo mortas ou muitas vezes desumanizadas”, diz.

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