O governo brasileiro aderiu esta semana ao Programa de Regulação de Combustíveis Fósseis (FFRP, na sigla em inglês), iniciativa internacional que apoia governos no fortalecimento de marcos regulatórios para reduzir as emissões de metano no setor de energia.

O projeto é conduzido pelas organizações Coalização Clima e Ar Limpo (CCAC, na sigla em inglês) e Clean Air Task Force (CATF).

Representado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o país comunicou a integração ao grupo, junto com Egito, Bósnia e Herzegovina, durante a London Climate Action Week.

De acordo com o MMA, a iniciativa se soma a uma agenda regulatória e de cooperação técnica já em andamento na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que incluiu as emissões de metano na Agenda Regulatória 2025-2026.

Em 2024, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu diretrizes para a descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, incluindo a redução de emissões de metano em linha com o Compromisso Global do Metano, do qual o Brasil é signatário desde 2021.

A agenda dos superpoluentes – os poluentes climáticos de vida curta – vem sendo incorporada ao Plano Clima e ao plano nacional de ação específico para esses poluentes, que está em elaboração, sob coordenação do MMA.

A redução do metano é considerada uma das formas mais rápidas e custo-efetivas de conter o aquecimento global no curto prazo. A indústria de combustíveis fósseis é responsável por 38% das emissões globais e já conta com tecnologia para mitigar seu impacto climático.

No início da semana, em Londres, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, cobrou esforços dos governos para conter as emissões do gás de efeito estufa (GEE) até 2030, já que as previsões indicam aumento ao invés de redução.

Os primeiros resultados da cooperação entre Brasil e FFRP devem ser apresentados ao longo de 2026, com expectativa de divulgação até a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), que ocorrerá em novembro, na Turquia.

Lançado em setembro de 2024, o FFRP atende a países de baixa e média renda e passa a contar, com o novo grupo, com sete programas em seis países.

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