Mendonça autorizou PF a monitorar localização do celular de Jaques Wagner em investigação sobre Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a Polícia Federal monitorar a localização aproximada dos celulares do senador Jaques Wagner (PT-BA) e de outros investigados em um inquérito que investiga suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionadas ao antigo Banco Master. A medida incluiu o acesso a registros de antenas de telefonia (ERBs), histórico de chamadas e outros metadados que podem reconstruir deslocamentos e identificar contatos entre os investigados, porém sem acesso ao conteúdo das conversas ou mensagens.
A decisão, datada de 17 de junho e com sigilo removido nesta quinta-feira, foi emitida no contexto da Operação Compliance Zero. Mendonça acatou parcialmente um pedido da PF, autorizando o monitoramento em tempo real de apenas seis investigados, incluindo Wagner e o empresário Augusto Ferreira Lima, apontado como um dos principais operadores vinculados ao Banco Master. O ministro recusou a mesma medida para outros quatro alvos, considerando que atualmente não têm relevância suficiente para justificar uma restrição mais intensa ao sigilo de dados.
Na decisão, Mendonça destacou a importância dos dados de localização para confirmar deslocamentos, encontros entre investigados e identificação de conexões de comunicação. Ele enfatizou que o acesso aos registros de ERB e chamadas telefônicas pode auxiliar em futuras diligências, como a apreensão de celulares, a preservação de provas digitais e a localização de documentos relevantes para a investigação. Além disso, a medida pode corroborar ou descartar hipóteses investigativas sobre pessoas cuja participação ainda não está completamente esclarecida.
Ao justificar a autorização, Mendonça mencionou indícios apresentados pela PF de que os investigados estavam usando chamadas de voz, encontros presenciais e mensagens temporárias para evitar a produção de provas documentais. O ministro também apontou o uso de linguagem cifrada em algumas conversas e o risco iminente de vazamento das diligências, circunstâncias que, segundo ele, justificavam o monitoramento em tempo real da localização dos aparelhos.
Mendonça registrou que um dos investigados solicitou uma audiência em seu gabinete no mesmo dia em que os pedidos da Polícia Federal para essa fase da investigação chegaram ao STF. Para o ministro, esse fato aumentou a preocupação com possíveis vazamentos das medidas em preparação.
