Mulheres se mobilizam em todo o país pela votação do Projeto de Lei da Misoginia

O movimento Levante Mulheres Vivas convoca cidades de diversas regiões do Brasil neste domingo (2) para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.

O texto já passou pelo Senado e aguarda, em regime de urgência, a análise do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado em plenário. O PL inclui crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito.

O projeto, que modifica a Lei 7.716/1989, estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para os crimes de misoginia, definidos como “a prática, indução ou incitação de violência, restrição aos direitos plenos ou ofensa à dignidade da mulher, devido à sua condição de mulher.”

A condição de mulher também foi inserida no artigo que trata de injúria, difamação de dignidade ou decoro com base em raça, cor, etnia e nacionalidade.

As manifestações estão ocorrendo em diversas cidades como Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP), ao longo de todo o dia.

Confira a galeria de fotos:

Manifestação em apoio ao projeto que criminaliza a misoginia – Fotos: Tomaz Silva e Marcelo Camargo

Mobilização social

De acordo com Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a mobilização nas cidades partiu de indivíduos que se opõem ao aumento dos feminicídios e ao ódio contra as mulheres disseminado nas redes sociais.

“É uma mobilização da sociedade civil, uma manifestação liderada por mulheres, pelo movimento feminista, mas também por homens. Estamos em um momento em que a sociedade concorda que o discurso de ódio digital contra as mulheres tem se tornado perigoso para todos”, afirma Rachel.

Segundo o Levante, o trabalho de tramitação da pauta no Congresso tem buscado alcançar um consenso entre os parlamentares para elaborar um texto claro e objetivo, que combata a violência digital contra as mulheres e diminua ainda mais o feminicídio.

“Inicialmente, houve dúvidas por parte da bancada evangélica se o PL poderia restringir a liberdade de expressão nos púlpitos. Se os pastores poderiam citar trechos da Bíblia que possam ser interpretados como misóginos nos dias de hoje”, relata Rachel.

Crimes

Ela esclarece que o objetivo não é impedir que alguém tenha uma opinião, mas sim evitar a prática de crimes e proteger as mulheres. “É urgente discutir isso não apenas com mulheres, mas também com jovens, pois ainda vemos mentores [nas redes] ensinando que estupro coletivo é aceitável, demonstrando como drogar uma garota para depois filmá-la, promovendo concursos de ‘fake’ nudez em escolas”, alerta Rachel.

Com faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocupam locais estratégicos nas cidades, na expectativa de que o presidente da Casa inclua logo o PL da Misoginia na pauta, após o retorno das sessões plenárias deliberativas, previsto para a semana de 10 de agosto.

“Esta é nossa última oportunidade antes das eleições, para ver se conseguimos, de fato, sensibilizar esses líderes que estão bloqueando a pauta do PL. É importante que suas opiniões sejam ouvidas publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os deputados que buscam reeleição este ano”, conclui Rachel.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas até o momento da publicação não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação do parlamentar.