O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino divergiram nesta terça-feira 15 sobre o procedimento para o chamado aparte — na prática, o ato de interromper o ministro que está com a palavra. A discussão ocorreu após Dino se pronunciar no momento em que Dias Toffoli se declarava suspeito no julgamento que analisa a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.

Fachin disse que “gostaria de combinar” que o ministro interessado no aparte deveria se dirigir ao presidente da Corte. Na sequência, afirmou que o regimento interno define que “nenhum falará sem autorização do presidente”.

Dino rebateu: “Aparte é dirigido a quem está com a palavra. Claro que em algum momento nós mudemos o regimento, mas por enquanto é este”. Ele recebeu o endosso do decano Gilmar Mendes: “Sempre entendi, pelo menos nos vinte e tantos anos em que aqui estou, que quem concede o aparte é quem está com a palavra”.

Minutos depois, enquanto Gilmar falava, Dino o interrompeu e pediu autorização ao decano e a Fachin para se manifestar. “A ironiza está nas entrelinhas e, sem dúvida, vossa excelência tem a palavra”, respondeu o presidente. Dino, então, emendou: “A ironia serve para descontrair o ambiente, vossa excelência sabe disso. Aristóteles.”

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