O Procon de Imperatriz começou a notificar postos de combustíveis do município para reforçar as regras que passaram a valer para a composição da gasolina. A mudança estabelece 32% de etanol anidro na gasolina C, com margem de tolerância de um ponto percentual para mais ou para menos. A nova composição está em vigor desde 1º de agosto.

Durante a ação, o órgão encontrou postos comercializando gasolina com percentual de etanol acima do limite previsto. Em um dos casos identificados, a concentração chegou a 39%. A coordenadora do Procon de Imperatriz, Socorro Lima, afirmou que a intenção inicial é garantir que os proprietários dos postos estejam cientes da mudança e tenham condições de ajustar seus procedimentos.

Neste primeiro momento, a atuação do Procon tem caráter educativo e preventivo. Os responsáveis pelos estabelecimentos estão sendo comunicados sobre as exigências e orientados a adequar os procedimentos antes da adoção de medidas punitivas.

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Fiscalização poderá resultar em autuações

Além da composição do combustível, os postos precisam manter documentação que permita comprovar a origem, o recebimento e a qualidade da gasolina comercializada. Entre os registros exigidos está a chamada amostra-testemunha.

O período de adaptação destinado aos postos da Região Nordeste, iniciado com a entrada em vigor da nova regra, já terminou. Dessa forma, os estabelecimentos devem seguir integralmente os parâmetros atualmente estabelecidos.

O Procon informou que novas fiscalizações poderão ser realizadas, incluindo coleta de amostras, análises dos combustíveis e conferência de documentos. Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e sofrer as sanções previstas na legislação de defesa do consumidor.

A fiscalização faz parte das ações de proteção ao consumidor e busca verificar se o combustível vendido em Imperatriz está de acordo com os padrões determinados pela regulamentação vigente.

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