Uma ala do PL avalia que a aposentadoria antecipada de ministros do Supremo Tribunal Federal seria uma solução melhor que o impeachment de magistrados. A leitura aparece no partido que terá a maior bancada do Senado a partir de 2027, com 28 senadores, o equivalente a um terço das 81 cadeiras da Casa.

Segundo senadores da legenda, a saída seria mais pacífica para o país, mesmo em um eventual governo de Flávio Bolsonaro na Presidência. Nesse cenário, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino poderiam deixar a Corte de forma voluntária, o que evitaria o desgaste de um processo no Senado.

Ala do PL vê aposentadoria de Dino e Moraes como saída honrosa

Moraes é hoje o principal alvo dos bolsonaristas no Supremo. Ele tem 57 anos e, em tese, poderia permanecer no tribunal por mais 18 anos, até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Já Flávio Dino, aliado do presidente Lula, tem 58 anos e poderia seguir na Corte até 2043.

Na avaliação de parte dos senadores do PL, uma saída negociada reduziria o conflito entre o Legislativo e o Judiciário. Além disso, evitaria que um pedido de impeachment consumisse meses de debate e travasse a pauta do Senado logo no início da próxima legislatura.

Bolsonaristas acreditam, contudo, que Dino pode deixar a Corte antes do previsto. A aposta é de que o ministro retorne à política para disputar a sucessão de Lula como candidato da esquerda ao Palácio do Planalto. Nesse caso, a vaga no Supremo abriria espaço para uma nova indicação.

Barroso abriu caminho em 2025

O modelo citado pelos senadores é o de Luís Roberto Barroso, que em 2025 deixou o cargo de ministro antes da aposentadoria compulsória. Na época, o ministro tinha 68 anos e ainda teria mais sete anos no Supremo, mas optou por sair antecipadamente.

A decisão de Barroso é usada agora como referência para um acordo mais amplo. Para a ala do PL, uma saída voluntária de Dino e Moraes seguiria o mesmo roteiro e permitiria reposicionar o debate político sem confronto direto entre os Poderes.

O tema ganha peso porque o PL pretende reivindicar o comando do Senado em 2027, quando a nova composição assume. Com um terço das cadeiras, o partido passa a ter força para definir pautas e presidir comissões estratégicas, entre elas a que analisa pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

O que pesa no cálculo dos senadores

Um processo de impeachment no Senado exige articulação política e maioria qualificada para avançar. Como resultado, o caminho costuma ser longo e imprevisível, com impacto direto na imagem das instituições. Esse é o argumento central de quem prefere uma solução negociada.

Por outro lado, a aposentadoria antecipada depende da decisão pessoal de cada ministro. Nenhum dos citados manifestou publicamente a intenção de deixar o cargo. Portanto, qualquer movimento nesse sentido ainda é apenas uma hipótese levantada nos bastidores.

A discussão ocorre em um momento de aproximação entre o Supremo e setores do bolsonarismo. Dias antes, Moraes e Gilmar sinalizaram aproximação com o bolsonarismo e movimentaram o cenário político. O gesto reforçou a leitura de que as relações entre os Poderes estão sendo recalibradas.

O debate sobre a composição do Supremo deve seguir nos próximos meses, à medida que o novo Senado se organiza. Quem quiser acompanhar o noticiário completo pode ler a matéria original sobre a avaliação da ala do PL.

Com informações de Metrópoles e Leonardo Cardoso.

O Ludovico